“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre as contratações para prestação de serviço e assessorias, firmadas pelo Executivo Municipal”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0452/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idoso (CMDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0450/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicita esclarecimentos urgentes a respeito de uma aparente discrepância no Plano de Cultura, Lei Municipal 4.694, de 02 de junho de 2025”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadora Proponente: Luciana Fogaça dos Santos (MDB).

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0449/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o processo de atualização cadastral dos usuários de benefícios sociais”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0451/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre todas as despesas relacionadas à execução do evento EXPOFEIRA, 26ª Festa do Colono de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 04/8/2025 – durante a realização da 29ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0427/2025

Publicado no site em: 04/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a execução da modalidade “Compra Assistida” do programa “Minha Casa, Minha Vida Reconstrução” em Três Coroas. Esta modalidade, destinada às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes de 2024, que possibilita a aquisição de imóveis novos ou usados com subsídios federais, sem a exigência de entrada ou financiamento, em troca da doação do imóvel antigo (destruído ou interditado) ao município, visando evitar novas ocupações em áreas de risco”.

Aprovado em Plenário em: 28/7/2025 – durante a realização da 28ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 12 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0385/2025.

Publicado no site em: 01/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a alocação de professores nos contratos de Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 28/7/2025 – durante a realização da 28ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 12 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0384/2025.

Publicado no site em: 01/8/2025.

“Solicitam, considerando a importância da transparência na gestão pública e o direito da população ao acesso à informação, requeremos dados detalhados sobre a fila de espera para serviços e exames prestados aos pacientes do SUS no município de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 26/6/2025 – durante a realização da 24ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 14 de julho  de 2025, por meio do Of. nº 0342/2025.

Publicado no site em: 26/6/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre as contratações para prestação de serviço firmadas pelo Executivo Municipal”.

Aprovado em Plenário em: 09/6/2025 – durante a realização da 22ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 24 de junho  de 2025, por meio do Of. nº 0310/2025.

Publicado no site em: 11/6/2025.

“Solicitam informações, tendo em vista a existência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA), requer seja esclarecido: 1. Qual o valor existente neste Fundo? 2. Qual o valor captado nos últimos 12 meses? 3. Qual o valor gasto e em qual finalidade nos últimos 12 meses?

Aprovado em Plenário em: 02/6/2025 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de junho  de 2025, por meio do Of. nº 0301/2025.

Publicado no site em: 02/6/2025.