“Solicita esclarecimentos urgentes a respeito de uma aparente discrepância no Plano de Cultura, Lei Municipal 4.694, de 02 de junho de 2025”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadora Proponente: Luciana Fogaça dos Santos (MDB).

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0449/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o processo de atualização cadastral dos usuários de benefícios sociais”.

Aprovado em Plenário em: 11/8/2025 – durante a realização da 30ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0451/2025.

Publicado no site em: 12/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre todas as despesas relacionadas à execução do evento EXPOFEIRA, 26ª Festa do Colono de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 04/8/2025 – durante a realização da 29ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0427/2025

Publicado no site em: 04/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a execução da modalidade “Compra Assistida” do programa “Minha Casa, Minha Vida Reconstrução” em Três Coroas. Esta modalidade, destinada às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes de 2024, que possibilita a aquisição de imóveis novos ou usados com subsídios federais, sem a exigência de entrada ou financiamento, em troca da doação do imóvel antigo (destruído ou interditado) ao município, visando evitar novas ocupações em áreas de risco”.

Aprovado em Plenário em: 28/7/2025 – durante a realização da 28ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 12 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0385/2025.

Publicado no site em: 01/8/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a alocação de professores nos contratos de Educação Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 28/7/2025 – durante a realização da 28ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Guilherme de Oliveira, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 12 de agosto  de 2025, por meio do Of. nº 0384/2025.

Publicado no site em: 01/8/2025.

“Solicitam, considerando a importância da transparência na gestão pública e o direito da população ao acesso à informação, requeremos dados detalhados sobre a fila de espera para serviços e exames prestados aos pacientes do SUS no município de Três Coroas”.

Aprovado em Plenário em: 26/6/2025 – durante a realização da 24ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 14 de julho  de 2025, por meio do Of. nº 0342/2025.

Publicado no site em: 26/6/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre as contratações para prestação de serviço firmadas pelo Executivo Municipal”.

Aprovado em Plenário em: 09/6/2025 – durante a realização da 22ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 24 de junho  de 2025, por meio do Of. nº 0310/2025.

Publicado no site em: 11/6/2025.

“Solicitam informações, tendo em vista a existência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA), requer seja esclarecido: 1. Qual o valor existente neste Fundo? 2. Qual o valor captado nos últimos 12 meses? 3. Qual o valor gasto e em qual finalidade nos últimos 12 meses?

Aprovado em Plenário em: 02/6/2025 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de junho  de 2025, por meio do Of. nº 0301/2025.

Publicado no site em: 02/6/2025.

“Solicitam informações, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.419, de 12 de abril de 2023, que versa sobre a publicação dos currículos de todos os indivíduos que exercem cargos comissionados ou funções de confiança vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo deste município de Três Coroas, formalmente requeremos informações detalhadas sobre as razões pelas quais os referidos currículos ainda não foram disponibilizados para consulta pública no website oficial do Poder Executivo e se há alguma previsão para que isto ocorra”.

Aprovado em Plenário em: 23/4/2025 – durante a realização da 15ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 07 de maio  de 2025, por meio do Of. nº 0266/2025.

Publicado no site em: 24/4/2025.

“Solicitam informações detalhadas sobre os Conselhos existentes no Município, fornecendo os dados que especificam”.

Aprovado em Plenário em: 31/3/2025 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Alessandro Faiz (MDB), Aline Trentini (PL), Denise Bitencurt (PL), Egon Land (MDB), Luciana Fogaça (MDB) e Marisa da Rosa/Nega (MDB).

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de abril  de 2025, por meio do Of. nº 0248/2025.

Publicado no site em: 01/4/2025.