“ Solicitam informações, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.419, de 12 de abril de 2023, que versa sobre a publicação dos currículos de todos os indivíduos que exercem cargos comissionados ou funções de confiança vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo deste município de Três Coroas, formalmente requeremos informações detalhadas sobre as razões pelas quais os referidos currículos ainda não foram disponibilizados para consulta pública no website oficial do Poder Executivo e se há alguma previsão para que isto ocorra”.

Aprovado em Plenário em: 23/4/2025 – durante a realização da 15ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal em 24 de abril  de 2025, por meio do Of. nº 22/2025.

Publicado no site em: 24/4/2025.

“Solicitam informações detalhadas sobre os Conselhos existentes no Município, fornecendo os dados que especificam”.

Aprovado em Plenário em: 31/3/2025 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Alessandro Faiz (MDB), Aline Trentini (PL), Denise Bitencurt (PL), Egon Land (MDB), Luciana Fogaça (MDB) e Marisa da Rosa/Nega (MDB).

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de abril  de 2025, por meio do Of. nº 0248/2025.

Publicado no site em: 01/4/2025.

“Solicitam informações detalhadas sobre todos os contratos de terceirização vigentes para a prestação de serviços por profissionais no âmbito deste município. Para cada contrato, que sejam fornecidos os dados que especificam”.

Aprovado em Plenário em: 31/3/2025 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de abril  de 2025, por meio do Of. nº 0249/2025.

Publicado no site em: 01/4/2025.

“Solicitam informações detalhadas sobre os custos e receitas da iluminação pública no município abrangendo o período de 2022 até a presente data”.

Aprovado em Plenário em: 24/3/2025 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 08 de abril  de 2025, por meio do Of. nº 036/2025.

Publicado no site em: 27/3/2025.

“Solicitam diversas informações, com base no direito de fiscalização e transparência, considerando as informações contidas no Impacto Orçamentário Financeiro nº 6/2025, anexo à justificativa do Projeto de Lei nº 022/2025, que menciona a existência e 44 (quarenta e quatro) cargos de Servente ocupados e 23 (vinte e três) cargos de Servente a nomear”.

Aprovado em Plenário em: 17/3/2025 – durante a realização da 10ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 1º de abril  de 2025, por meio do Of. nº 0227/2025.

Publicado no site em: 18/3/2025.

“Solicitam diversas informações, com base no direito de fiscalização e transparência, a respeito da Lei Municipal nº 2.100/2001, em vigor, mais especificamente o que estabelece em seu artigo 2º que o Conselho Municipal de Turismo (COMUTT) será composto por 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) suplentes, nomeados pelo Prefeito”.

Aprovado em Plenário em: 17/3/2025 – durante a realização da 10ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 1º de abril de 2025, por meio do Of. nº 0224/2025.

Publicado no site em: 18/3/2025.

“Solicitam que sejam fornecidas diversas informações relacionadas aos cargos efetivos criados e os que estão efetivamente preenchidos″.

Aprovado em Plenário em: 24/2/2025 – durante a realização da 08ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de março de 2025, por meio do Of. nº 0204/2025.

Publicado no site em: 26/2/2025.

“Solicitam diversas informações, considerando a importância da transparência na gestão pública e o direito da população ao acesso à informação, com o intuito de obter informações detalhadas sobre as parcerias firmadas entre o Município de Três Coroas e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)″.

Aprovado em Plenário em: 17/2/2025 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de fevereiro de 2025, por meio do Of. nº 0193/2025.

Publicado no site em: 19/2/2025.

“Solicitam diversas informações, sobre as Emendas Impositivas incluídas na Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024″.

Aprovado em Plenário em: 17/2/2025 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de fevereiro de 2025, por meio do Of. nº 0191/2025.

Publicado no site em: 19/2/2025.