“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o Projeto de Lei nº 107, de 10 de dezembro de 2025”.

Aprovado em Plenário em: 15/12/2025 – durante a realização da 48ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de janeiro  de 2026, por meio do Of. nº 032/2026.

Publicado no site em: 16/12/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 4.419, de 12 de abril de 2023, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.727/2025″.

Aprovado em Plenário em: 08/12/2025 – durante a realização da 46ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de janeiro  de 2026, por meio do Of. nº 021/2026.

Publicado no site em: 09/12/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a prestação de contas completa, acompanhada de todas as Assessorias, Consultorias e serviços técnicos especializados contratados pelo Poder Executivo Municipal, suas secretarias e órgãos vinculados, no período compreendido entre janeiro de 2025 e novembro de 2025, devendo seguir o padrão/formato da Planilha eletrônica (excel ou similar), conforme modelo informado no pedido”.

Aprovado em Plenário em: 08/12/2025 – durante a realização da 46ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de janeiro  de 2026, por meio do Of. nº 033/2026.

Publicado no site em: 09/12/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a gestão de todos os recursos, incluindo as aplicações mínimas exigidas, do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Aprovado em Plenário em: 02/12/2025 – durante a realização da 45ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 18 de dezembro  de 2025, por meio do Of. nº 0626/2025.

Publicado no site em: 04/12/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre a prestação de contas completa, acompanhada de toda a documentação comprobatória e legal, referente às Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas com a Associação Desportiva e Cultural de Três Coroas (ADEC).

Aprovado em Plenário em: 02/12/2025 – durante a realização da 45ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 18 de dezembro  de 2025, por meio do Of. nº 0625/2025.

Publicado no site em: 04/12/2025.

“Solicita à Administração Municipal o fornecimento de informações com relação ao Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue/Zica e Chikungunya, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário(a) Municipal de Saúde, que forneçam informações detalhadas sobre as ações do Programa Municipal de Combate a Endemias, em especial quanto ao trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Com vistas a garantir a efetividade das ações de prevenção e controle de endemias e a transparência na aplicação dos recursos públicos”.

Aprovado em Plenário em: 17/11/2025 – durante a realização da 43ª Sessão Ordinária

Vereadora Proponente: Cristiane Kilpp

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 02 de dezembro  de 2025, por meio do Of. nº 0602/2025.

Publicado no site em: 18/11/2025

“Solicita à Administração Municipal o fornecimento de cópia do protocolo, especificamente no tocante ao teor do “requerimento”, apresentado pela munícipe Iara Cristina Schell, no mês e abril de 2025”

Aprovado em Plenário em: 10/11/2025 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 26 de novembro  de 2025, por meio do Of. nº 0595/2025.

Publicado no site em: 14/11/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações à Administração Municipal, sobre todas despesas e dados relativos à Carreta do SESC”.

Aprovado em Plenário em: 20/10/2025 – durante a realização da 39ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 04 de novembro  de 2025, por meio do Of. nº 0576/2025.

Publicado no site em: 14/11/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS)”.

Aprovado em Plenário em: 29/9/2025 – durante a realização da 36ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de outubro  de 2025, por meio do Of. nº 0550/2025.

Publicado no site em: 2/10/2025.

“Solicitam diversas e detalhadas informações sobre o processo que o Município de Três Coroas, moveu contra o Município de Igrejinha, buscando a partilha dos impostos da fábrica da cervejaria Heineken”

Aprovado em Plenário em: 22/9/2025 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de outubro  de 2025, por meio do Of. nº 0525/2025.

Publicado no site em: 22/9/2025.