“Solicita informações sobre quais são os critérios utilizados pelo CRAS para distribuição de cestas básicas e como essa distribuição ocorre? Explicar também se existe atendimento em dias específicos e quais são as exigências para o beneficiado ser contemplado?”.

Aprovado em Plenário em: 15/4/2024 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: AGUARDA RESPOSTA – Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Of. 18 de 16 de abril de 2024.

Publicado no site em: 15/4/2024

“Solicita informações sobre como estão as estruturas físicas da Escola Olavo Bilac e do Ginásio, se os prédios presentam goteiras, rachaduras, infiltrações, dentre outras, e se existe alguma previsão concreta para manutenção e reforma deste local?”.

Aprovado em Plenário em: 15/4/2024 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: AGUARDA RESPOSTA – Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Of. 18 de 16 de abril de 2024.

Publicado no site em: 15/4/2024

“Solicita informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.448, de 2 de junho de 2023 que – “Obriga as Empresas e Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio da rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências“.

Aprovado em Plenário em: 1/4/2024 – durante a realização da 9ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin – REPUBLICANOS

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de abril de 2024, por meio do Of. nº 046/2024.

Publicado no site em: 2/4/2024

“Solicita quantos e quais servidores, especificando o cargo, estão atualmente cedidos para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou entidades privadas, mencionando as hipóteses e juntando as leis específicas ou convênios. Por fim, assinalar, os servidores da educação professores, auxiliares, monitores, etc.) que estão cedidos”.

Aprovado em Plenário em: 4/3/2024 – durante a realização da 5ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de março de 2024, por meio do Of. nº 038/2024.

Publicado no site em: 5/3/2024

“Solicita , tendo em vista que a servidora ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, com salário de R$ 3.013,59 (três mil treze reais com cinquenta e nove centavos), foi exonerada em 18/9/2023 para ser “recontratada” pelo Executivo na forma de contrato por Carta Convite, pelo valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), no dia 22/9/2023, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 4/3/2024 – durante a realização da 5ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de março de 2024, por meio do Of. nº 037/2024.

Publicado no site em: 5/3/2024

“Solicita diversas informações sobre o repasse do novo salário mínimo aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as endemias; questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 4ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de março de 2024, por meio do Of. nº 032/2024.

Publicado no site em: 28/2/2024

“Solicita que, tendo em vista que existem muitos contratos de servidores temporários em função do afastamento por saúde de funcionários concursados, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 026/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita que, tendo em vista as enchentes que assolaram a população tres-coroense no final do ano de 2023, questiona-se se o Município fez o cadastramento junto ao programa Volta Por Cima, que instituiu auxílio financeiro destinado à população vítimas das chuvas intensas no Rio Grande do Sul no período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Esclarecer acerca desse programa e as medidas adotadas pelo Executivo a fim de que a população possa ser beneficiada”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 025/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita que, tendo em vista que a obra do calçamento da estrada do Templo Budista está impedindo o trânsito no local, prejudicando o comércio e os turistas, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 024/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita se existe alguma previsão para que seja terminada a obra do Ginásio de Águas Brancas para que os alunos possam aproveitar este espaço, bem como quais as medidos que estão sendo adotadas para que o Ginásio possa ser utilizado plenamente para sua finalidade”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 023/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024