“Solicita diversas informações, sobre o terreno as margens da ERS 115, a esquerda no sentido Três Coroas- Igrejinha, antes da Cervejaria Heineken, onde foi feito terraplanagem e desvio da estrada Linha Três Coroas, questiona-se:″.

Aprovado em Plenário em: 11/11/2024 – durante a realização da 38ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 26 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 151/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita diversas informações, acerca do incêndio ocorrido no Ginásio Municipal, questiona-se:″.

Aprovado em Plenário em: 21/10/2024 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 142/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita que seja fornecido listagem dos beneficiados com o auxílio aluguel beneficiados em decorrência das enchentes, fornecendo valores correspondentes mensais e o tempo em que estão recebendo, bem como também seja fornecida a listagem das pessoas que requereram e que ainda não foram comtempladas, estando na lista de espera″.

Aprovado em Plenário em: 21/10/2024 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Egon Land (MDB).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de novembro de 2024, por meio do Of. nº 141/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita diversas informações, com relação a merenda escolar, requerendo que sejam esclarecidos os pontos questionadas″.

Aprovado em Plenário em: 08/7/2024 – durante a realização da 22ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo (PSD).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 24 de julho de 2024, por meio do Of. nº 104/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicitam que seja especificados qual trecho da Estrada Geral de Linha Café será reconstruído pela verba especificada na Lei Municipal nº 4.588, de 18 de junho de 2024 e qual o cronograma para o uso da verba e da obra, bem como especificar se vai haver contrapartida do Município″.

Aprovado em Plenário em: 24/6/2024 – durante a realização da 20ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PP), João Batista da Silva Cemin (Republicanos), Lucas de Freitas Pereira (PL) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de julho de 2024, por meio do Of. nº 098/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita diversas informações, tendo em vista as enchentes que assolaram o Município e os inúmeros comércios, industrias, pousadas, restaurantes, etc, pessoas jurídicas que foram prejudicadas e, razão da calamidade, inclusive tendo sido prejudicadas com as vias públicas danificadas ou obstruídas, dificultando ou impedindo completamente o acesso aos seus estabelecimentos, questiona-se:″.

Aprovado em Plenário em: 17/6/2024 – durante a realização da 19ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Edemar Ferreira Canabarro (PSD).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 3 de julho de 2024, por meio do Of. nº 089/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicitam que seja disponibilizado cópia dos Projetos, Cronogramas, Convênios, e demais documentos de planejamento de desembolso, pagamento e realização das obras de reconstrução das vias mencionadas nas Leis Municipais 4.580, 4.581, 4.582, 4.583 e 4.584, todas de 11 de junho de 2024″.

Aprovado em Plenário em: 17/6/2024 – durante a realização da 19ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PP), João Batista da Silva Cemin (Republicanos), Lucas de Freitas Pereira (PL) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 3 de julho de 2024, por meio do Of. nº 088/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita informações sobre quais são as áreas públicas que o Município possui que estão disponíveis para servirem de terrenos ao Programa Minha Casa Minha Vida″.

Aprovado em Plenário em: 27/5/2024 – durante a realização da 15ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Lucas de Freitas Pereira (PL)

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 12 de junho de 2024, por meio do Of. nº 12/2024 – da Secretária Municipal de Planejamento e Habitação.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicitam que seja disponibilizado cópia do AVADAN (Avaliação de Danos) e do NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) que foram enviados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da decretação de estado de calamidade pública, Decreto Municipal nº 3.600, de 03 de 2024″.

Aprovado em Plenário em: 20/5/2024 – durante a realização da 13ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Edemar Ferreira Canabarro – PSD e Egon Land – (MDB).

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 5 de junho de 2024, por meio do Of. nº 077/2024.

Publicado no site em: 13/12/2024 – em razão da suspensão das publicações no período eleitoral.

“Solicita informações sobre quais são os critérios utilizados pelo CRAS para distribuição de cestas básicas e como essa distribuição ocorre? Explicar também se existe atendimento em dias específicos e quais são as exigências para o beneficiado ser contemplado?”.

Aprovado em Plenário em: 15/4/2024 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 30 de abril de 2024, por meio do Of. nº 053/2024.

Publicado no site em: 15/4/2024