“Solicita que, tendo em vista que não há preço público em relação ao uso das quadras de futebol no Decreto Municipal nº 3.573, de 20 de dezembro de 2023, que fixa os preços pela utilização de prédios, máquinas e equipamentos bem como serviços materiais e outros do município, para o exercício 2024, eis que a última vez que houve esta previsão foi com o Decreto Municipal nº 3.276, de 2 setembro de 2021, que altera o Decreto Municipal nº 3.222, de 17 de dezembro de 2020, para fazer constar os valores relativos aos campos de futebol municipais para o exercício 2021, ou seja, o ano de 2022 e 2023 já não constava em norma municipal, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira – PRTB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 022/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita, com relação aos outdoors instalados ao longo da ERS115, requer sejam anexados todas as licenças e comprovantes de pagamento das taxas, conforme prevê o código de Posturas, e em caso de não terem a documentação exigida, que sejam anexadas as notificações e/ou multas pelo descumprimento da legislação vigente”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land – MDB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 021/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita diversas informações sobre a Lei Municipal nº 4.350, de 15 de dezembro de 2023, que atualizou a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política da Assistência Social, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 5/2/2024 – durante a realização da 1ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2024, por meio do Of. nº 017/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita diversas informações sobre como a Administração municipal regulamenta e fiscaliza a exploração das faixas de domínio das rodovias estaduais pedagiadas pela empresa Gaúcha de Rodovias S/A EGR, questionando primordialmente de quem é a competência para fiscalizar os outdoors que ficam ao longo da ERS115, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 5/2/2024 – durante a realização da 1ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land – MDB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2024, por meio do Of. nº 016/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicitam diversas informações sobre os projetos de arrecadação de verbas; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 14/12/2023 – durante a realização da 44ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 183/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 19h

“Solicitam diversas informações em relação ao auxílio alimentação básica, dado às pessoas em vulnerabilidade social; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 14/12/2023 – durante a realização da 44ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land (MDB).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 182/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 19h

“Solicitam diversas informações em relação as contratações temporárias de servidores; requerem que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 11/12/2023 – durante a realização da 43ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSDB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 176/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 17h30min

“Solicitam diversas informações sobre a execução das obras de pavimentação da Rua Arnaldo Port, que dá acesso ao Templo Budista; requerem que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 8/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSDB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 181/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min

“Solicita diversas informações sobre a obra da farmácia pública; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 8/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 180/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min

“Solicita diversas informações com relação a iminente construção do muro de cercamento da Escola de Águas Brancas, esclarecer se há previsão de drenagem adequada, uma vez que existem residências próximas em nível inferior que poderão ser prejudicadas com a obra”.

Aprovado em Plenário em: 7/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 179/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min