Pedidos de Informações
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que responda de forma diversa e detalhada as informações, por meio da secretaria competente, acerca de dados estatísticos sobre alunos neurodivergentes”.
Aprovado em Plenário em: 27/4/2026 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária.
Vereadores Proponentes: Bancada do PL – Aline Trentini, Denise Bitencurt e Lucas de Freitas.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0169/2026.
Publicado no site em: 28/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que responda de forma diversa e detalhada as informações, por meio da secretaria competente, acerca do sistema de armazenamento, origem e potabilidade da água nas unidades escolares da rede municipal”.
Aprovado em Plenário em: 27/4/2026 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária.
Vereadores Proponentes: Bancada do PL – Aline Trentini, Denise Bitencurt e Lucas de Freitas.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0167/2026.
Publicado no site em: 28/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que responda de forma diversa e detalhada, acerca das diretrizes de comunicação entre servidores públicos municipais e membros do Poder Legislativo”.
Aprovado em Plenário em: 27/4/2026 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0164/2026.
Publicado no site em: 28/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que responda de forma diversa e detalhada ao requerimento de informações acerca dos poços artesianos no município, mais especificamente sobre o poço da localidade de Figueira”.
Aprovado em Plenário em: 27/4/2026 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0166/2026.
Publicado no site em: 28/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que preste diversas e detalhadas informações sobre as contratações emergenciais de profissionais do magistério”.
Aprovado em Plenário em: 27/4/2026 – durante a realização da 12ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0168/2026.
Publicado no site em: 28/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que preste diversas e detalhadas informações sobre o Conselho Municipal de Saúde”.
Aprovado em Plenário em: 20/4/2026 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de maio de 2026, por meio do Of. nº 0159/2026.
Publicado no site em: 22/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que preste diversas e detalhadas informações acerca da iluminação pública e COSIP”.
Aprovado em Plenário em: 13/4/2026 – durante a realização da 10ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de abril de 2026, por meio do Of. nº 0157/2026.
Publicado no site em: 13/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que preste diversas e detalhadas informações acerca da administração do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária”.
Aprovado em Plenário em: 06/4/2026 – durante a realização da 09ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do PL – Aline Trentini, Denise Bitencurt e Lucas de Freitas.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 22 de abril de 2026, por meio do Of. nº 0147/2026.
Publicado no site em: 06/4/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, diversas e detalhadas informações acerca do status atual dos contratos temporários prorrogados pela Lei Municipal nº 4.747, de 16 de dezembro de 2025”
Aprovado em Plenário em: 16/3/2026 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 31 de março de 2026, por meio do Of. nº 0121/2026.
Publicado no site em: 17/3/2026.
“Solicitam ao Poder Executivo Municipal, diversas e detalhadas informações da empresa concessionária responsável pelo serviço de limpeza urbana, incluindo informações sobre o itinerário e a execução da coleta de resíduos sólidos (orgânicos) e seletivos no município”.
Aprovado em Plenário em: 16/3/2026 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Bancada do MDB – Alessandro Faiz, Egon Land, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Situação FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 31 de março de 2026, por meio do Of. nº 0119/2026.
Publicado no site em: 17/3/2026.
