“Solicita que informado que, tendo em vista que a intenção do Poder Executivo Municipal em construir uma Escola Ambiental onde se localiza o Horto Municipal, questiona-se: a saber”.

Aprovado em Plenário em: 28/03/2022 – durante a realização da 08ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo.

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de abril de 2022 – por meio do Ofício nº 048/2022

Publicada no site em: 29/03/2022 às 13h30min

“Solicitam que sejam feitos esclarecimentos acerca de como se dá a contratação dos estagiários do Município. Desta forma o Executivo deve esclarecer; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 21/03/2022 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Membros da Comissão de Justiça e Serviços Municipais – Vereadores: Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Fernando Gomes da Silva Neto (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 07 de abril de 2022 – por meio do Ofício nº 046/2022

Publicada no site em: 22/03/2022 às 13h30min

“Solicita que seja informado que, tendo em vista as recorrentes reclamações dos funcionários que trabalham para a empresa que faz coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, relatando que os pagamentos e encargos não estão sendo realizado de forma correta, importante que a Administração esclareça tal informação”.

Aprovado em Plenário em: 21/03/2022 – durante a realização da 07ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 07 de abril de 2022 – por meio do Ofício nº 045/2022.

Publicada no site em: 22/03/2022 às 13h30min

“Solicita que seja informado que, tendo em vista o convênio firmado com a CORSAN, em que menciona que é obrigação desta as obras de infraestrutura para a prestação do serviço de fornecimento de água e esgoto, bem como, em contradição, também foi assinado convênio que menciona ser obrigação do Município os serviços de remoção e recapeamento do asfalto, questiona-se de que forma se dá a abertura e o recapeamento do asfalto após o serviço de encanamento e/ou conserto da rede de água e/ou esgoto, e, se a CORSAN indeniza o Município e quais os valores para cada tipo de serviço, especificando”.

Aprovado em Plenário em: 24/02/2022 – durante a realização da 04ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de março de 2022 – por meio do Ofício nº 033/2022.

Publicada no site em: 09/03/2022 às 17h30min

“Solicita que seja informado que, tendo em vista já ter decorrido 90 dias da publicação da Lei Municipal nº 4.229, de 05 de novembro de 2021, que cria o banco de medicamentos no município de Três Coroas, questiona-se se já houve regulamentação e seja está em prática e referida lei, especificando pormenorizado na prática como vem acontecendo”.

Aprovado em Plenário em: 24/02/2022 – durante a realização da 04ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de março de 2022 – por meio do Ofício nº 032/2022.

Publicada no site em: 09/03/2022 às 17h30min

“Solicita que seja informado que, tendo em vista as recorrentes reclamações dos funcionários contratados pela Empresa LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, REQUER, que seja esclarecido se os pagamentos foram realizados na data correta a partir de outubro de 2021, comprovando-se documentalmente, se o rancho que é dado aos funcionários foram entregues na data combinada, bem como seja também anexado os pagamentos que o Executivo fez para a Empresa em questão. Por oportuno, que seja esclarecido se houve alguma notificação ou abertura de Processo Administrativo Especial contra a empresa”.

Aprovado em Plenário em: 14/02/2022 – durante a realização da 02ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 25 de fevereiro de 2022 – por meio do Ofício nº 027/2022.

Publicada no site em: 09/03/2022 às 17h00min

“Solicita que seja informado que, tendo em vista que não foram atingidos os 70% dos recursos do FUNDEB com os gastos referentes a remuneração dos profissionais da educação básica, sendo que somente 58% dos recursos foram gastos com esses profissionais no Município de Três Coroas, importante que seja esclarecido se vai haver o rateio do montante para se chegar ao valor estipulado pela federação, ou de que outra forma pretende-se cumprir a exigência legal?”.

Aprovado em Plenário em: 07/02/2022 – durante a realização da 01ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2022 – por meio do Ofício nº 026/2022.

Publicada no site em: 07/02/2022 às 21h30min

“Solicita que seja informado acerca da festa de final de ano oferecida a todos os funcionários públicos, evento este que ocorreu na sede da ASMUTC, no dia 18 de dezembro de 2021, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 07/02/2022 – durante a realização da 01ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2022 – por meio do Ofício nº 024/2022.

Publicada no site em: 07/02/2022 às 21h30min

“Solicita que seja informado o detalhamento completo dos gastos realizadas pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 07/02/2022 – durante a realização da 01ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2022 – por meio do Ofício nº 025/2022.

Publicada no site em: 07/02/2022 às 21h30min

“Solicita que seja informado qual o prazo final para serem cumpridas as emendas impositivas, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 09/12/2021 – durante a realização da 46ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de dezembro de 2021 – por meio do Ofício nº 166/2021.

Publicada no site em: 10/12/2021 às 11h00min