Pedidos de Informações

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Pedido de Informação nº 29/2022

“Solicita esclarecimentos sobre questionamentos diversos, desde: manutenções elétricas, material de limpeza, manutenção veicular, doações de camisetas, pneus, fundo do conselho de turismo, site visite Três Coroas, logo dos chimarródromos, gastos com propaganda e divulgações, chaveiros e agendas; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 27/06/2022 – durante a realização da 20ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 110/2022.

Publicada no site em: 28/06/2022 às 18h00min

Pedido de Informação nº 28/2022

“Solicitam esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Municipal nº 4.193, de 09 de junho de 2022 – que requer abertura de crédito especial; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 27/06/2022 – durante a realização da 20ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Membros da Comissão de Justiça e Serviços Municipais: composta pelos Vereadores: Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Fernando Gomes da Silva Neto (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 109/2022.

Publicada no site em: 28/06/2022 às 18h00min

Pedido de Informação nº 27/2022

“Solicita esclarecimentos sobre o contrato decorrente do Pregão Presencial 35/2021; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 13/06/2022 – durante a realização da 18ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 101/2022.

Publicada no site em: 14/06/2022 às 18h00min

Pedido de Informação nº 26/2022

“Solicita esclarecimentos sobre as novas regras no horário de funcionamento do caixa da Prefeitura Municipal; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 13/06/2022 – durante a realização da 18ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 100/2022.

Publicada no site em: 14/06/2022 às 18h00min

Pedido de Informação nº 25/2022

“Solicita que tendo em vista que cerca de 100 servidores municipais têm seu salário com base no padrão referencial abaixo do salário mínimo nacional, dentre eles os serventes e operários, importante que seja demonstrado qual é o impacto orçamentário para que esses servidores venham a ter seu padrão referencial igualado ao salário mínimo”.

Aprovado em Plenário em: 30/05/2022 – durante a realização da 16ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Membros da Comissão de Justiça e Serviços Municipais – composta pelos Vereadores: Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Fernando Gomes da Silva Neto (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 092/2022.

Publicada no site em: 01/06/2022 às 14h00min

Pedido de Informação nº 24/2022

“Solicita informações sobre os poços artesianos e as caixas d´água, questionando: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 30/05/2022 – durante a realização da 16ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Gabriel Feiten

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 091/2022.

Publicada no site em: 01/06/2022 às 14h00min

Pedido de Informação nº 23/2022

“Solicitam que tendo em vista que o Executivo Municipal tem realizado o conserto de calçadas de imóveis particulares, questionam: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 30/05/2022 – durante a realização da 16ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Gabriel Feiten e Lucas de Freitas Pereira

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 090/2022.

Publicada no site em: 01/06/2022 às 14h00min

Pedido de Informação nº 22/2022

“Solicita que tendo em vista que o Executivo Municipal adotou frase/imagem/logotipo próprio, questiono: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 30/05/2022 – durante a realização da 16ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Gabriel Feiten

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 089/2022.

Publicada no site em: 01/06/2022 às 14h00min

Pedido de Informação nº 21/2022

“Solicita que o Poder Executivo Municipal, esclareça, tendo em vista a resposta aoPedido de Informação nº 04/2021, em que refere que seria dado início as obras de execução da terceira etapa do ginásio municipal de Águas Brancas no primeiro semestre de 2022, questiono: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/05/2022 – durante a realização da 15ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 08 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 085/2022.

Publicada no site em: 25/05/2022 às 13h00min

Pedido de Informação nº 20/2022

“Solicita que o Poder Executivo Municipal, esclareça, tendo em vista os valores oriundos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica, questiona-se: a saber”.

Aprovado em Plenário em: 09/05/2022 – durante a realização da 14ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Gabriel Feiten

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 25 de maio de 2022 – por meio do Ofício nº 075/2022

Publicada no site em: 10/05/2022 às 15h00min