“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.07.2020 às 14:28min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.07.2020 às 11h:13min – via e-mail

Situação: APROVADO em 29.07.2020 em Sessão Extraordinária

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a Incluir o Art. 12-A e Parágrafo Único, bem como Alterar os Incisos I, II e III do Art. 13, todos da Lei Municipal nº 2.403 de 13 de março de 2005, Alterada pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 2.842 de 15 de setembro de 2009, Alterada pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 3.531 de 30 de julho de 2015, Alterada pela Lei Municipal nº 3.915 de 16 de julho de 2019 e ainda, Alterar o Art. 1º e o Parágrafo 1º do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 3.124 de 22 de novembro de 2011, Alterada pela Lei Municipal nº 3.906 de 16 de julho de 2019, que instituiu o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16.07.2020 às 18h:41min – via e-mail

Situação: APROVADO em 29.07.2020 em Sessão Extraordinária.

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil (CEDELINHO, ARCA DE NOÉ, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de julho, agosto e setembro, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19, em continuidade à Lei Municipal nº 4.069 de 19.05.2020”.

Entrada do Projeto: 14.07.2020 às 18:29min – via e-mail

Situação: APROVADO em 20.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.07.2020 às 18:04min

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.07.2020 às 15:42min

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.06.2020 às 14:44min

Situação: APROVADO em 06.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.06.2020 às 14:44min

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, de 05 (cinco) Agentes de Combate a Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 30.06.2020 às 14:44min

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”

Entrada do Projeto: 25.06.2020 às 17:57 – via e-mail

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.