Projetos Executivo

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Projeto de Lei Municipal nº 3.946/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19.03.2020 às 16:40min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 25.03.2020 sob ofício nº 045/2020.

Projeto de Lei Municipal nº 3.945/2020

“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.230 de 01 de abril de 2003 quanto ao mês de revisão geral e anual das remunerações e subsídios”.

Entrada do Projeto: 19.03.2020 às 16:40min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 25.03.2020 sob ofício nº 045/2020.

Projeto de Lei Municipal nº 3.944/2020

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais”.

Entrada do Projeto: 19.03.2020 às 16:40min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 23.03.2020 sob ofício nº 044/2020.

Projeto de Lei Municipal nº 3.943/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente e 01 (um) Auxiliar de Professor”.

Entrada do Projeto: 19.03.2020 às 16:40min

Situação: APROVADO em 23.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.942/2020

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar nomenclatura constante no Artigo 19 e atribuições constante no Anexo I, todos do cargo de Função Gratificada de Assistente de Contabilidade da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16.03.2020

Situação: Votação: REJEITADO por 07×01

Votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB); Francisco Adams – Kiko da V8 (PDT); Oneide Severina Petry (MDB); Hilário Iluir Behling (PSB); Irineu Feier (MDB); Ilário Relásio Bringmann – Chico Bala (sem partido) e Marisa da Rosa Azevedo – Nega (MDB).

Voto Favorável: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Municipal nº 3.941/2020

“Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16.03.2020

Situação: REJEITADO em 13.04.2020

Votação: REJEITADO por 06×01

Votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB); Francisco Adams – Kiko da V8 (PDT); Oneide Severina Petry (MDB); Hilário Iluir Behling (PSB); Irineu Feier (MDB) e Marisa da Rosa Azevedo – Nega (MDB).

Voto Favorável: Roque Werner (PSD) e Ilário Relásio Bringmann – Chico Bala (PSDB)

Projeto de Lei Municipal nº 3.940/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.03.2020 às 17:45min

Situação: APROVADO em 23.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.939/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano. de 02 (dois) Médicos Ginecologista/Obstetra 10h e 01 (um) Médico Pediatra 20h”.

Entrada do Projeto: 11.03.2020 às 13:45min

Situação: APROVADO em 16.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.938/2020

“Autoriza a Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 05 (cinco) Serventes”.

Entrada do Projeto: 05.03.2020 às 18:30min

Situação: APROVADO em 16.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Recebimento da correção da justificativa em: 16.03.2020

Projeto de Lei Municipal nº 3.937/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente”.

Entrada do Projeto: 28.02.2020

Situação: APROVADO em 16.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.