“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.289, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 30/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Três Coroas, de acordo com a Lei nº 13.465/20178 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 04/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o inciso I do artigo 31 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/05/2022 às 15h00min

Situação: APROVADO em 25/05/2022 – durante a realização da 01ª Sessão Extraordinária.

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e 01 (um) Técnico em Saúde Bucal – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/05/2022 às 17h20min

Situação: APROVADO em 23/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.