Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 4.358/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.357/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Língua Inglesa – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.356/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.355/2023

“Altera a Ementa e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 4.368, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.354/2023

“Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.

Situação: Aprovado em 11/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.353/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.352/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.351/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Pedagogos – 40 horas -, 09 (nove) Auxiliares de Professor – 40 horas – e 08 Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.350/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.349/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min

Situação: APROVADO em 24/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.