“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 14h10min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 19/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 16 da Lei Municipal nº 3.491, de 17 de abril de 2015, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política da assistência social, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/2/2024 às 17h30min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Clínico-Geral – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/1/2024 às 16h45min

Situação: APROVADO em 5/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para as empresas e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 11/12/2023 às 18h20min.

Situação: APROVADO com Emenda Modificativa nº 01, em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE – com Emenda Modificativa nº 01.

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o parágrafo único do artigo 9º e os parágrafos 1º e 5º do artigo 11, bem como revogar o parágrafo único do artigo 14, todas da Lei Municipal nº 3.491, de 17 de abril de 2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política da assistência social, e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 11/12/2023 às 18h20min.

Situação: APROVADO em 14/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”

Entrada do Projeto: 8/12/2023 às 14h20min.

Situação: APROVADO em 11/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODAS, EXPO RIVE SCHUH e MICAM MILANO e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 7/12/2023 às 18h45min.

Situação: APROVADO em 11/12/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.