“Solicita que, tendo em vista o Convênio FPE nº 4562/2022, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Três Coroas, objetivando a construção de poços tubulares profundos, mais especificamente na localidade de Figueira, onde é o local em que o Executivo menciona a intenção de executar essa construção, questiona-se: a saber”.

Aprovado em Plenário em: 18/5/2023 – durante a realização da 14ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 7 de junho de 2023, por meio do Ofício nº 92/2023.

Publicado no site em: 19/5/2023 às 12 horas.

“Solicita informações sobre o motivo e há quanto tempo a obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ritter está paralisada, e quais as medidas adotadas para a retomada da obra”.

Aprovado em Plenário em: 8/5/2023 – durante a realização da 13ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 23 de maio de 2023, por meio do Ofício nº 80/2023.

Publicado no site em: 9/5/2023 às 15h15min

“Solicita informações sobre a licitação realizada para a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão-de-obra para instalação de Sistema Solar Fotovoltaico das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental”.

Aprovado em Plenário em: 17/4/2023 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 3 de maio de 2023, por meio do Ofício nº 70/2023.

Publicado no site em: 18/4/2023 às 17 horas

“Solicita informações sobre a Lei Municipal nº 2.094, de 20/11/2001”.

Aprovado em Plenário em: 17/4/2023 – durante a realização da 11ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Gabriel Feiten

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 3 de maio de 2023, por meio do Ofício nº 71/2023.

Publicado no site em: 18/4/2023 às 17 horas

“Solicita que o Poder Executivo Municipal esclareça qual o valor gasto, discriminando-os com os comprovantes (Notas Fiscais e Cupons Fiscais), entre diárias, ressarcimento de despesas, transporte (aéreo e terrestre), a partir de 31 de março de 2022 até o presente momento, da Secretaria de Turismo, com despesas de promoção, feiras, eventos etc., dentro e fora do estado”.

Aprovado em Plenário em: 3/04/2023 – durante a realização da 8ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 18 de abril de 2023, por meio do Ofício nº 64/2023.

Publicado no site em: 4/4/2023 às 15horas

“Solicita esclarecimento de quais são os motivos pelos quais os veículos não podem ser utilizados por alunos do ensino superior, COLACIONANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE: a saber.”

Aprovado em Plenário em: 23/03/2023 – durante a realização da 7ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de abril de 2023, por meio do Ofício nº 63/2023.

Publicado no site em: 24/03/2023 às 10horas

“Solicita informações acerca do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), esclareça quanto foi recebido pelo Município e qual foi a destinação desses valores dos últimos três anos: a saber”

Aprovado em Plenário em: 23/03/2023 – durante a realização da 7ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de abril de 2023, por meio do Ofício nº 62/2023.

Publicado no site em: 24/03/2023 às 10horas

‘Solicita informações sobre o processo de dispensa de licitação nº 098/2023, referente a coleta de lixo municipal; a saber:”

Aprovado em Plenário em: 13/03/2023 – durante a realização da 06ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de março de 2023, por meio do Ofício nº 58/2023.

Publicado no site em: 07/03/2023 às 16h15min

“Solicita, tendo em vista, a Lei Municipal nº 3.430, de dezoito de setembro de 2014, que – “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a estudantes universitários (e/ou secundaristas) residentes no município, que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 06/03/2023 – durante a realização da 05ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 22 de março de 2023, por meio do Ofício nº 53/2023.

Publicado no site em: 07/03/2023 às 16h15min

“Solicita que tendo em vista que já houve indicação para a colocação de cobertura da entrada da EMEF Águas Brancas, cuja resposta da Administração há um ano foi a de que estaria sendo providenciada, questiona-se qual a previsão para a realização desta pequena obra, vez que é de grande necessidade e pedido por muitos munícipes, explicando em que fase do planejamento se encontra”.

Aprovado em Plenário em: 06/03/2023 – durante a realização da 05ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 22 de março de 2023, por meio do Ofício nº 52/2023.

Publicado no site em: 07/03/2023 às 16h15min