“Cria o Dia Municipal da Canoagem em Três Coroas e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 24/042023 às 16h00min

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.433, de 9 de maio de 2023.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 18/4/2023 às 19h00min

Situação: APROVADO em 26/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.431, de 26 de abril de 2023.

“Cria o título Mérito Esportivo – Oscar do Esporte Três-coroense”

Entrada do Projeto: 6/4/2023 às 16h00min

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

– VETO TOTAL – ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023

Apresentado pelo Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 77, de 9 de maio de 2023, em conformidade com o disposto no Art. 57, V, da Lei Orgânica Municipal.

VOTAÇÃO DO VETO: ACATADO em 5/6/2023 por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Edemar Canabarro (PSD), Fernando Gomes (PP), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSB) e Paulo Branchier (PSD).

Voto contrário: Lucas de Freitas (PRTB).

“Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados ou funções de confiança relacionados aos Poderes Executivo e Legislativo de Três Coroas.”

Entrada do Projeto: 20/03/2023 às 19h00min

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.419, de 12 de abril de 2023

“Institui o ‘MARÇO ROXO’ dedicado à conscientização sobre a Epilepsia no âmbito do Município de Três Coroas, e dá outras providências.”

Entrada do Projeto: 09/03/2023 às 19h00min

Situação: APROVADO em 13/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.405, de 22 de março de 2023.

“Modifica a redação do inciso IX do artigo 25 do Projeto de Lei Municipal nº 4.288, de 16 de fevereiro de 2023, que – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 03/03/2023 às 12 horas

Situação: APROVADA em 13/3/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.406, de 22 de março de 2023.

“Fica Instituída a “Semana da Consciência Negra” no Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Institui o “OUTUBRO ROSA” dedicado à prevenção da saúde da mulher, no âmbito do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 17/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município de Três Coroas/RS de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos com a finalidade de indicar horários, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/07/2022 às 16h00min

Votação: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) votos contrário.
votos favoráveis: Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Gabriel Feiten (PSB); Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).
votos contrários: Deoclides José Figueiredo (PSD).
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.334 de 12 de Setembro de 2022.

“Garante aos estudantes do Município de Três Coroas o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

Entrada do Projeto: 07/07/2022 às 19h00min

Situação: REJEITADO em 25/07/2022

Votação: REJEITADO POR 06 (seis) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis.

votos contrários: Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Gabriel Feiten (PSB); Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB).

votos favoráveis: Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Deoclides José Figueiredo (PSD).