“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Secretário de Escola 40h”.

Entrada do Projeto: 17.07.2019 às 13:40min

Situação: APROVADO em 05.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 26.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 26.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem 40h”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de crédito suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.07.2019 às 15:40min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 23.07.2019 às 16:52min sob ofício nº 128/2019.

“Revoga a Lei Municipal nº 2.909, de 16 de março de 2010 e regulamenta o parcelamento de débitos tributários e não tributários vencidos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera a Alínea “A” do Inciso I do Art. 123, da Lei nº 2.089, de 13 de novembro de 2001″.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o procedimento para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.