Projetos Executivo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Municipal nº 3.936/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27.02.2020 às 14:05min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.935/2020

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.02.2020 às 13:30min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.934/2020

“Altera os coeficientes, correspondentes a denominação ‘professor’, ‘padrão 2’, ‘níveis 1, 2, 3, da Lei Municipal nº 3.944, de 11 de setembro de 2019, que alterou a tabela do inciso I do Artigo 31 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.02.2020 às 13:30min

Situação: APROVADO em 16.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.933/2020

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a criar o Cargo de provimento em comissão de Orientador Social e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: REJEITADO em 16.03.2020

Votação: REJEITADO por 05×03

Votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB); Francisco Adams – Kiko da V8 (PDT); Oneide Severina Petry (MDB); Hilário Iluir Behling (PSB) e Irineu Feier (MDB).

Votos Favoráveis: Roque Werner (PSD); Ilário Relásio Bringmann – Chico Bala (sem partido) e Marisa da Rosa Azevedo – Nega (MDB).

Projeto de Lei Municipal nº 3.932/2020

“Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.931/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especia, dá recursos e outras providências”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.930/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.929/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: APROVADO em 16.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.928/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Serventes”.

Entrada do Projeto: 21.02.2020 às 09:30min

Situação: APROVADO em 09.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.927/2020

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar a tabela constante no Artigo 1º da Lei nº 3.757, de 06.06.2018, que alterou a Lei nº 3.675 de 22 de junho de 2017, para aumentar o número de cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07.02.2020 às 14:50min

Situação: APROVADO em 10.02.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.