“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Férias Antecipadas aos Membros da Administração Pública Municipal, promover o respectivo pagamento e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.04.2020

Situação: APROVADO em 20.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.03.2020 às 16:50min

Situação: APROVADO em 06.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Reconhece a Calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Executivos Municipais nº 3.102 de 26.03.2020 e 3.103 de 29.03.2020, autoriza a prorrogação de vencimento das dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.03.2020 às 16:50min

Situação: APROVADO em 06.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27.03.2020

Situação: APROVADO em 30.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Municipal números 3.945 e 3.946, de 19 de março de 2020”.

Recebimento do Ofício: 25.03.2020

“Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 3.944 de 19 de março de 2020”.

Recebimento do Ofício: 23.03.2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19.03.2020 às 16:40min

Situação: APROVADO em 23.03.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.