“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 29.05.2020 às 10h:55min – via e-mail

Situação: APROVADO em 08.06.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a Alterar e Incluir requisitos para ingresso dos Profissionais AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, descritos no Anexo I da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, em consonância com a alteração promovida pela Lei Federal nº 13.595/2018, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29.05.2020 às 10h:55min – via e-mail

Situação: APROVADO em 08.06.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a Alterar, Incluir e Revogar requisitos para ingresso dos Profissionais AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, descritos no Anexo I, da Lei Municipal nº 2.377, de 07 de novembro de 2008, em consonância com a alteração promovida pela Lei Federal nº 13.595/2018, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29.05.2020 às 10h:55min – via e-mail

Situação: APROVADO em 08.06.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Médicos Clínico Geral 20h”.

Entrada do Projeto: 27.05.2020 às 13h:31min

Situação: APROVADO em 01.06.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 04 (quatro) Médicos Pediatras 10h”.

Entrada do Projeto: 21.05.2020

Situação: APROVADO em 25.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a EXCLUIR UM CARGO EFETIVO DE MÉDICO PEDIATRA 40h e CRIAR QUATRO CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PEDIATRA 10h. Todas da Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil, (CEDELINHO, ARCA DE NÓE, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de abril, maio e junho, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.