“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil (CEDELINHO, ARCA DE NOÉ, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de outubro, novembro e dezembro, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19, em continuidade à Lei Municipal nº 4.069 de 19.05.2020 e 4.097 de 21.07.2020”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 26.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a incluir o Art. 8º-A e 8º-B na Lei Municipal nº 3.010/2010”.

Entrada do Projeto: 08.10.2020 às 18h:00min – via e-mail.

Situação: APROVADO em 26.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.117 de 08.11.2011, alterada pela Lei Municipal nº 3.156 de 21.03.2012 e pela Lei Municipal nº 3.239 de 02.01.2013, que concede pagamento de adicional de insalubridade em grau médio para servidores municipais e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.10.2020 às 15h:00min – via e-mail

Situação: REJEITADO em 30.11.2020

Votação: REJEITADO por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.

Votos contrários: Francisco Adams (PSDB); Ilário Relásio Bringmann (PSDB); João Alberto Kunz (PSDB); Irineu Feier (MDB); Marisa da Rosa Azevedo (MDB); Oneide Severina Petry (MDB).

Votos favoráveis: Hilário Iluir Behling (PSB) e Roque Werner (PSD).

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Técnico de Enfermagem 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 05.10.2020 às 19h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 13.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.