Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.679/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2018 às 16:05min

Situação: APROVADO em 22.10.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.678/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2018 às 16:05min

Situação: APROVADO em 22.10.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.677/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2018 às 16:05min

Situação: APROVADO em 22.10.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.676/2018

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.346, de 17 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3.426 de 20 de agosto de 2014, que dispõe sobre a criação do Projeto Esporte Campeão no Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2018 às 16:05min

Situação: APROVADO em 29.10.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.675/2018

“Altera Atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde constantes no Anexo I da Lei nº 2.736, de 11 de novembro de 2008”.

Entrada do Projeto: 19.09.2018 às 15:40min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo através do Ofício nº 386/2018 em 09.11.2018 às 14:35min.

Projeto de Lei Municipal nº 3.674/2018

“Altera Atribuições dos cargos de Enfermeiro 35h, Enfermeiro 40h e Técnico em Enfermagem constantes no Anexo I da Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011”.

Entrada do Projeto: 19.09.2018 às 15:40min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo através do Ofício nº 386/2018 em 09.11.2018 às 14:35min.

Projeto de Lei Municipal nº 3.673/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.09.2018 às 15:05min

Situação: APROVADO em 01.10.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.672/2018

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 14.09.2018 às 15:05min

Situação: APROVADO em 24.09.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.671/2018

“Cria o título honorífico “Cidadão Emérito”, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 31.08.2018 às 15:50min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 22.10.2018.

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários à Emenda Legislativa nº 01/2018.

* Votação à Emenda Legislativa nº 01/2018:

Votos favoráveis: João Alberto Kunz – PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Petry – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Votos Contrários: Roque Werner – PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD.

Projeto de Lei Municipal nº 3.670/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente e 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 31.08.2018 às 15:50min

Situação: APROVADO em 17.09.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.