Projetos Executivo

Projeto de Lei Municipal nº 3.704/2018

“Altera Atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008”.

Entrada do Projeto: 21.11.2018 às 14:20min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votos favoráveis: João Alberto Kunz – PSDB; Irineu Feier – MDB; Oneide Petry – MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Votos Contrários: Roque Werner – PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD.

Projeto de Lei Municipal nº 3.703/2018

“Altera Atribuições dos cargos de Enfermeiro 35h, Enfermeiro 40h e Técnico em Enfermagem constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011”.

Entrada do Projeto: 21.11.2018 às 14:20min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votos favoráveis: João Alberto Kunz – PSDB; Irineu Feier – MDB; Oneide Petry – MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Votos Contrários: Roque Werner – PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD.

Projeto de Lei Municipal nº 3.702/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 20h, 01 (um) Médico Psiquiatra 20h e 02 (dois) Médicos Clínico Geral 20h”.

Entrada do Projeto: 20.11.2018 às 15:38min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.701/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.700/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a excluir o cargo em comissão de Diretor de Cultura, disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150 de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 3.645 de 31 de janeiro de 2017, e acrescentar um cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.699/2018

“Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários e Turístico do Município de Três Coroas para o ano de 2019”.

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.698/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h”.

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.697/2018

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 14:35min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Ofício nº 386/2018 – Do Poder Executivo Municipal ref Projetos de Lei Municipal números 3.674 e 3.675

“Retirada dos Projetos de Lei Municipal números 3.674 e 3.675, ambos de 14 de setembro de 2018”.

Entrada do Ofício: 09.11.2018 às 14:35min

Projeto de Lei Municipal nº 3.696/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07.11.2018 às 15:50min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.