Projetos Executivo

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Projeto de Lei Municipal nº 4.480/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 05/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.479/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 05/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.478/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 04/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.477/2024

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 03/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo, Egon Land, Gabriel Feiten, João Kunz, João Cemin, Paulo Branchier, Sara Rübe

Voto Contrário: Lucas de Freitas.

Projeto de Lei Municipal nº 4.476/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 03/7/2024

Situação: APROVADO em 08/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.475/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Psicopedagogos – 20 horas – e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 28/6/2024

Situação: APROVADO em 01/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.474/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Pediatra – 24 horas – e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 26/6/2024

Situação: APROVADO em 01/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.473/2024

“Autoriza a desafetação e a doação de bem imóvel à Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 26/6/2024

Situação: APROVADO em 01/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.472/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 20/6/2024

Situação: APROVADO em 24/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.471/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 14/6/2024

Situação: APROVADO em 17/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE