“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências ”.

Entrada do Projeto: 11/6/2025, às 13h:30min

Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA  – pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 16 de junho de 2025.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências ”.

Entrada do Projeto: 03/6/2025, às 17h:50min

Situação: TRAMITANDO.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/5/2025, às 14h:00min

Situação: TRAMITANDO.

“Altera o Inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 3.353/2013 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/5/2025, às 14h:00min

Situação: TRAMITANDO.

“Institui Gratificação de Função a Servidor Público que exerce funções de Contador para o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/5/2025, às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/6/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 09/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.696.

“Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 21/5/2025, às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/6/2025

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 09/6/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.695.

“Altera redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 4.671/2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.691.

“Inclui o Parágrafo Único no Art. 2º da Lei Municipal nº 4.685 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.690.

“Autoriza o Executivo a reduzir o número de alunos para fins de concessão de FG de Vice-Diretor de Escola e criar um FG, alterando o art. 30 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.689.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.619/2024 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.645/2024 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/5/2025, às 16h45min

Situação: APROVADO em 19/5/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 23/5/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.688.