“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 15/2026, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Legislativos números 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 001/2026 e 018/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o calendário das Sessão Ordinárias do mês de março e a realização da Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 017, de 11 de fevereiro de 2026”.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização dos Vereadores para que seja realizada a alteração de objeto em Emendas Impositivas de Livre Destinação”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 12/2026, 13/2026 e 14/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação dos Projetos de Lei números 005/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026 e 016/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar a data da última Sessão Ordinária para o mês de fevereiro, bem como antecipou o calendário das Sessão Ordinárias do mês de março”.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização dos Vereadores para que seja realizada a alteração de objeto em Emendas Impositivas de Livre Destinação”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e 11/2026, bem como, o encaminhamento e a aprovação do Pedido de Informação nº 01/2026. Comunicou sobre a aprovação dos Projetos de Lei números 106/2025 e 107/2025, ambos de 2025 e, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 006/2026, 008/2026, 009/2026 e 010/2026. Informou sobre realização de audiência pública para discussão do projeto de lei nº 001/2026 e, os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de fevereiro, bem como antecipou o calendário das Sessão Ordinárias do mês de março”.

“Trata-se de ofício enviado pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal, no qual é solicitado esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Municipal nº 007, de 28 de janeiro de 2026, no qual se intenciona a contratação por tempo determinado para a função de profissional  – Eletricista I e Eletricista II – “.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Meio Ambiente, convocando os Excelentíssimos Prefeito Municipal e Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para participação em Audiência Pública, que discutirá o Projeto de Lei Municipal nº 001, de 26 de janeiro de 2026”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 06/2026, bem como, a decisão em Resolução de Mesa nº 01/2026. Informou sobre realização de audiência pública para discussão do projeto de lei nº 001/2026 e, os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de fevereiro”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, se solicita a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabiel Port e dos Fiscais Municipais em reunião legislativa”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, se solicita a presença dos Fiscais Municipais em reunião legislativa”.