“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para as Secretarias Municipais de Educação e Desporto e Administração, solicitando a cessão de uso do espaço intitulado de – Plenarinho – que pertence a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para uso por tempo determiminado”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026, 40/2026, 41/2026, 42/2026, 43/2026 e 44/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e o aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 02/2026, o encaminhamento da resolução de mesa nº 02/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 024/2026, 025/2026 e 027/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar que no dia 30 de março não haverá Sessão Ordinária. ainda informou, o calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril.

“Trata-se de ofício enviado ao Sr. Juvir Costella, atual – Secretário de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul -, solicitando a execução de melhorias urgentes na sinalização da Rodovia ERS-115”.

“Trata-se de ofício enviado ao Sr. Luiz Fernando Vanacor, atual – Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR -, solicitando a execução urgente de serviços de manutenção e reforço de sinalização viária na ERS-115”.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização dos Vereadores para que seja realizada a alteração de objeto em Emendas Impositivas de Livre Destinação”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 30/2026, 31/2026, 32/2026, 33/2026, 34/2026 e 35/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e o aprovação por unanimidade dos pedidos de informação números 03/2026 e 04/2026, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do projeto de lei legislativo nº 06/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 017/2026, 021/2026 e 023/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar sobre a última Sessão Ordinárias para o mês de março e o calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril. Deu conhecimento sobre da publicação da Portaria 002/2026.

“Trata-se de Ofício, enviado a Unidade Central de Controle Interno de Três Coroas/RS – UCCI., em resposta ao Of. nº 07/2026. Informando sobre a entrega dos documentos solicitados para realização da auditoria dos atos praticados no exercício de 2025”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 27/2026, 28/2026 e 29/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do projeto de lei legislativo nº 01/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários do projeto de lei nº 007. Ainda, informou sobre a aprovação unanime e sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 019/2026 e 020/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o calendário das próximas Sessão Ordinárias para o mês de março e a realização da Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 017, de 11 de fevereiro de 2026”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 16/2026, 17/2026, 18/2026, 19/2026, 20/2026, 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026 e 26/2026, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade da Moção Nº 01, de 24 de fevereiro de 2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 022/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o calendário das próximas Sessão Ordinárias para o mês de março e a realização da Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 017, de 11 de fevereiro de 2026”.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Meio Ambiente, convocando os Excelentíssimos Prefeito Municipal e Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para participação em Audiência Pública, que discutirá o Projeto de Lei Municipal nº 017, de 11 de fevereiro de 2026”.