“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 65/2026, devidamente apresentada em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade dos pedidos de informação números 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 12/2026. O encaminhamento das Resoluções de Mesa números 05/2026 e 06/2026. A aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 033/2026. Informou que segue em regime de tramitação o projeto de lei nº 035/2026, bem como entrou para tramitação o projeto de lei nº 034/2026. E, comunicou, o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 57/2026, 58/2026, 59/2026, 60/2026, 61/2026, 62/2026, 63/2026 e 64/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 07/2026. O encaminhamento das Resoluções de Mesa números 03/2026 e 04/2026. A aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 032/2026. Informou que entraram para tramitação os projetos de lei números 033/2026 e 035/2026, bem como da ausência de entrega do projeto de lei nº 034/2026, além de comunicar a data da última Sessão Ordinária do mês de abril e antecipar o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 53/2026, 54/2026, 55/2026 e 56/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 06/2026. Informou que entrou para tramitação o projeto de lei nº 032/2026, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril e antecipar o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Trata-se da indicação do Representante do Poder Legislativo Municipal para atuar como fiscal do Convênio FPE nº 1832/2025, a fim de atender ao solicitado no Ofício nº 009/2026”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026, 49/2026, 50/2026, 51/2026 e 52/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e o aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 05/2026, o acato total e unanime do veto parcial ao projeto de lei legislativo nº 01/2026, o encaminhamento e a aprovação unanime do projeto de lei legislativo nº 07/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 026/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026 e 031/2026. Informou que não há o projetos em situação de tramitação, ou seja, não existem projetos pendentes de apreciação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em resposta ao Ofício nº 25/2026, no qual o Poder Legislativo Municipal indica os representantes legislativos, que irão compor a Comissão Gestora Municipal para o Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036”.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para as Secretarias Municipais de Educação e Desporto e Administração, solicitando a cessão de uso do espaço intitulado de – Plenarinho – que pertence a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para uso por tempo determiminado”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026, 40/2026, 41/2026, 42/2026, 43/2026 e 44/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e o aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 02/2026, o encaminhamento da resolução de mesa nº 02/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 024/2026, 025/2026 e 027/2026. Informou sobre os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar que no dia 30 de março não haverá Sessão Ordinária. ainda informou, o calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril.

“Trata-se de ofício enviado ao Sr. Juvir Costella, atual – Secretário de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul -, solicitando a execução de melhorias urgentes na sinalização da Rodovia ERS-115”.

“Trata-se de ofício enviado ao Sr. Luiz Fernando Vanacor, atual – Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR -, solicitando a execução urgente de serviços de manutenção e reforço de sinalização viária na ERS-115”.