Ofícios Enviados
“Informa, o encaminhamento das Indicações números 75/2026 e 76/2026 devidamente apresentadas em plenário. Ainda, deu ciência que foi solicitado o – pedido de vistas – o projeto de lei nº 035/2026, pelo Vereador Jorge Ramos/Tata – líder do REPUBLICANOS, bem como segue em tramitação o projeto de lei nº 055/2026. Oportunamente também foram informadas as datas das Sessões Ordinárias para o mês de junho, que irão ocorrer nos dias 01, 15, 22 e 29″.
“Informa, o encaminhamento das Indicações números 71/2026, 72/2026, 73/2026 e 74/2026 devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e aprovação unanime do pedido de informação nº 14/2026, assim como, comunicou as aprovações unanimes sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 052/2026 e 053/2026. Ainda, deu ciência que segue em regime de tramitação o projeto de lei nº 035/2026, bem como entrou para tramitação o projeto de lei nº 055/2026. Oportunamente também foram informados a data da última Sessão Ordinária do mês de maio e foi realizado o convite para participação nas Audiências Públicas do 1º Quadrimestre de 2026″.
“Trata-se de ofício, no qual a Câmara Municipal convida para Homenagem Alusiva ao Dia da Indústria”.
“Trata-se de ofício, no qual a Câmara Municipal convida para Homenagem Alusiva ao Dia da Indústria”.
“Trata-se de ofício, no qual a Câmara Municipal convida para Homenagem Alusiva ao Dia da Indústria”.
“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização da Vereadora Marisa da Rosa, para que seja realizada a alteração de objeto em Emenda Impositiva de Livre Destinação”.
“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 70/2026, devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e aprovação unanime do pedido de informação nº 13/2026, assim como, comunicou as aprovações unanimes sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 034/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 042/2026, 043/2026, 044/2026, 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026 051/2026 e 054/2026. Ainda, deu ciência que os projetos de lei números 035/2026 e 052/2026 seguem em regime de tramitação, bem como entrou para tramitação o projeto de lei nº 053/2026. Oportunamente também foram informados o restante do calendário das Sessões Ordinárias do mês de maio e, sobre os agendamentos das Audiências Públicas do 1º Quadrimestre de 2026″.
“Trata-se de ofício encaminhado para RGE SUL – Rio Grande Energia, no qual é solicitada a Urgente Retirada de Enxame em Transformador, por risco à Segurança Pública”.
“Trata-se de oficio enviado no qual é feita a solicitação de informações sobre a execução da Lei Municipal nº 4.707/2025 – CONPAR”.
“Informa, o encaminhamento das Indicações números 66/2026, 67/2026, 68/2026 e 69/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e a retificação da resolução de mesa nº 05/2026. Informou que segue em regime de tramitação os projetos de lei números 034/2026 e 035/2026, bem como entraram para tramitação os projetos de lei números 036/2026 a 052/2026. E, comunicou, o restante do calendário das Sessões para o mês de maio”.
