“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 70/2026, devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e aprovação unanime do pedido de informação nº 13/2026, assim como, comunicou  as aprovações unanimes sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 034/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 042/2026, 043/2026, 044/2026, 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026 051/2026 e 054/2026. Ainda, deu ciência que os projetos de lei números 035/2026 e 052/2026 seguem em regime de tramitação, bem como entrou para tramitação o projeto de lei nº 053/2026. Oportunamente também foram informados o restante do calendário das Sessões Ordinárias do mês de maio e, sobre os agendamentos das Audiências Públicas do 1º Quadrimestre de 2026″.

“Trata-se de ofício encaminhado para RGE SUL – Rio Grande Energia, no qual é solicitada a Urgente Retirada de Enxame em Transformador, por risco à Segurança Pública”.

“Trata-se de oficio enviado no qual é feita a solicitação de informações sobre a execução da Lei Municipal nº 4.707/2025 – CONPAR”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 66/2026, 67/2026, 68/2026 e 69/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e a retificação da resolução de mesa nº 05/2026. Informou que segue em regime de tramitação os projetos de lei números 034/2026 e 035/2026, bem como entraram para tramitação os projetos de lei números 036/2026 a 052/2026. E, comunicou, o restante do calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 65/2026, devidamente apresentada em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade dos pedidos de informação números 08/2026, 09/2026, 10/2026, 11/2026 e 12/2026. O encaminhamento das Resoluções de Mesa números 05/2026 e 06/2026. A aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 033/2026. Informou que segue em regime de tramitação o projeto de lei nº 035/2026, bem como entrou para tramitação o projeto de lei nº 034/2026. E, comunicou, o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 57/2026, 58/2026, 59/2026, 60/2026, 61/2026, 62/2026, 63/2026 e 64/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 07/2026. O encaminhamento das Resoluções de Mesa números 03/2026 e 04/2026. A aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 032/2026. Informou que entraram para tramitação os projetos de lei números 033/2026 e 035/2026, bem como da ausência de entrega do projeto de lei nº 034/2026, além de comunicar a data da última Sessão Ordinária do mês de abril e antecipar o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 53/2026, 54/2026, 55/2026 e 56/2026, todas devidamente apresentadas em plenário e, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 06/2026. Informou que entrou para tramitação o projeto de lei nº 032/2026, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril e antecipar o calendário das Sessões para o mês de maio”.

“Trata-se da indicação do Representante do Poder Legislativo Municipal para atuar como fiscal do Convênio FPE nº 1832/2025, a fim de atender ao solicitado no Ofício nº 009/2026”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026, 49/2026, 50/2026, 51/2026 e 52/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e o aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 05/2026, o acato total e unanime do veto parcial ao projeto de lei legislativo nº 01/2026, o encaminhamento e a aprovação unanime do projeto de lei legislativo nº 07/2026, bem como, comunicou sobre a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 026/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026 e 031/2026. Informou que não há o projetos em situação de tramitação, ou seja, não existem projetos pendentes de apreciação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de abril.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em resposta ao Ofício nº 25/2026, no qual o Poder Legislativo Municipal indica os representantes legislativos, que irão compor a Comissão Gestora Municipal para o Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036”.