Ofícios Enviados

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Ofício nº 56/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 99/2026, 100/2026, 101/2026, 102/2026, 103/2026 e 104/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento da resolução de mesa nº 09/2026 e a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei municipal números 070/2026 e 073/2026. Além de informar os projetos de lei que seguem em regime de tramitação e aqueles que tiveram “pedidos de vistas” solicitados, ainda foi comunicado o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de agosto”.

Ofício nº 55/2026 – para Secretaria Municipal de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 96/2026, 97/2026 e 98/2026, todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime de emenda à projeto de lei municipal, e a aprovação de projeto de lei municipal. Além de informar os projetos de lei que entraram para o regime de tramitação e o calendário das Sessões Ordinárias para o mês de agosto”.

Ofício nº 54/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 93/2026, 94/2026 e 95/2026, todas devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime dos pedidos de informação números 23/2026 e 24/2026, o encaminhamento da resolução de mesa nº 08/2026, o encaminhamento e a aprovação unanime, por votação qualificada da Emenda à Lei Orgânica nº 06/2026, e a aprovação unânime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei municipal números 067/20260 068/2026 e 069/2026. Comunicado ainda o último dia da Sessão Ordinária do mês de julho e o calendário das Sessões Ordinárias para o mês de julho.

Ofício nº 53/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização das Vereadoras Denise Bitencurt e Marisa da Rosa, para que seja realizada a alteração de objeto em Emenda Impositiva nº 13/2025 de Livre Destinação”.

Ofício nº 52/2026 – para a Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente de Três Coroas.

“Trata-se de ofício enviado a Sra. Grasiela Huff – Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente de Três Coroas, no qual é solicitada licença/autorização para supressão de vegetação na faixa de domínio da ERS-115 (km 17)”.

Ofício nº 51/2026 – para o Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR.

“Trata-se de ofício enviado ao Sr. Luis Fernando Vanacor – Diretor- Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, solicitando urgentes melhorias da sinalização na ERS-115 (km 17), acesso à Rua Luis Sander”.

Ofício nº 50/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 92/2026 devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime dos pedidos de informação números 21/2026 e 22/2026, e a aprovação unânime sem emendas ou qualquer alteração textual do projeto de lei municipal nº 066/2026. Também foi informado que entraram para tramitação os projetos de lei municipal números 067/2026, 068/2026 e 069/2026 assim como foi comunicado que esta em regime de tramitação à Emenda à Lei Orgânica nº 06/2026″. E o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de julho, que irão ocorrer, ainda, nos dias 20 e 27″.

Ofício nº 49/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a solicitação de controle individualizado de bens de consumo e declaração de compartilhamento de almoxarifado”.

Ofício nº 48/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 91/2026 devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime do pedido de informação nº 20/2026, e a aprovação unânime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei municipal números 064/2026 e 065/2026. Também foi informado que entrou para tramitação o projeto de lei municipal nº 066/2026, assim como foi comunicado que esta em regime de tramitação à Emenda à Lei Orgânica nº 06/2026″.

Ofício nº 47/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização do Vereador Alessandro Ludiere Faiz, para que seja realizada a alteração de objeto em Emenda Impositiva nº 10/2025 de Livre Destinação”.