Ofícios Enviados

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Ofício nº 50/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 92/2026 devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime dos pedidos de informação números 21/2026 e 22/2026, e a aprovação unânime sem emendas ou qualquer alteração textual do projeto de lei municipal nº 066/2026. Também foi informado que entraram para tramitação os projetos de lei municipal números 067/2026, 068/2026 e 069/2026 assim como foi comunicado que esta em regime de tramitação à Emenda à Lei Orgânica nº 06/2026″. E o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de julho, que irão ocorrer, ainda, nos dias 20 e 27″.

Ofício nº 49/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a solicitação de controle individualizado de bens de consumo e declaração de compartilhamento de almoxarifado”.

Ofício nº 48/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 91/2026 devidamente apresentada em plenário, o encaminhamento e a aprovação unânime do pedido de informação nº 20/2026, e a aprovação unânime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei municipal números 064/2026 e 065/2026. Também foi informado que entrou para tramitação o projeto de lei municipal nº 066/2026, assim como foi comunicado que esta em regime de tramitação à Emenda à Lei Orgânica nº 06/2026″.

Ofício nº 47/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização do Vereador Alessandro Ludiere Faiz, para que seja realizada a alteração de objeto em Emenda Impositiva nº 10/2025 de Livre Destinação”.

Ofício nº 46/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 90/2026 devidamente apresentada em plenário, e a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual do projeto de lei municipal nº 063/2026. Também foi informado que entraram em tramitação os projetos de lei municipal números 064/2026 e 065/2026, assim como foi comunicado o calendário para das Sessões Ordinárias para o mês de julho que irão ocorrer nos dias 06, 13, 20 e 27″.

Ofício nº 45/2026 – ao Sindicato de Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas.

“Trata-se de ofício encaminhado ao Sindicato de Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas, com o intuito de manifestar as mais sinceras felicitações desta Casa Legislativa por ocasião do – 45º Aniversário de Fundação do Sindicato de Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas, celebrado no dia 19 de junho”.

Ofício nº 44/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 87/2026, 88/2026 e 89/2026 todas devidamente apresentadas em plenário, o encaminhamento da resolução de mesa nº 07/2026, bem como a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei municipal números 057/2026, 058/2026, 059/2026 e 062/2026, ainda a aprovação do projeto de lei legislativo nº 08/2026. Também foi informado que entrou em tramitação o projeto de lei municipal nº 063/2026, assim como foi comunicado o calendário para das Sessões Ordinárias para o mês de julho que irão ocorrer nos dias 06, 13, 20 e 27″.

Ofício nº 43/2026 – para RGE SUL – Rio Grande Energia.

“Trata-se de ofício encaminhado para RGE SUL – Rio Grande Energia, no qual é solicitada a retificação/troca de endereço de munícipe (instalação nº 4004197937)”.

Ofício nº 42/2026 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 81/2026, 82/2026, 83/2026, 84/2026, 85/2026 e 86/2026 todas devidamente apresentadas em plenário, a aprovação unanime e o encaminhamento dos pedidos de informação números 17/2026, 18/2026 e 19/2026, bem como, foi comunicada a aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 056/2026, 60/2026 e 61/2026, assim como entraram para o regime de tramitação os projetos de lei números 057/2026, 058/2026 e 059/2026. Ainda, foi informado o restante do calendário das Sessões Ordinárias para de mês de junho, que irão ocorrer nos dias 22 e 29.

Ofício nº 41/2026 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de ofício enviado ao Poder Executivo Municipal, formalizando a autorização das Vereadoras Luciana Fogaça e Marisa da Rosa, para que seja realizada a alteração de objeto em Emenda Impositiva nº 17/2025 de Livre Destinação”.