“Trata-se de Ofício enviado à Unidade Central de Controle Interno, referente aos esclarecimentos quanto ao relatório de auditoria 01/2025 da Câmara de Vereadora de Três Coroas”.

“informa, sobre a retificação de Erro Material e Substituição de Emendas Impositivas”.

“Informa, sobre o encerramento do ano legislativo de 2025 e explica sobre o funcionamento do recesso de final de ano”.

Informa, o encaminhamento da Indicação nº 165/2025, o encaminhamento da Resolução de Mesa nº 12/2025, a aprovação e o encaminhamento do Pedido de Informação nº 35/2025, o encaminhamento e a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 (aprovado em duas votações – 1ª 02/12/2025 / 2ª 15/12/2025), o encaminhamento e a aprovação das Emendas Impositivas de 01 a 18, ao Projeto de Lei nº 101/2025. Além da aprovação do Projeto de Lei nº 101, acompanhado da aprovação de todas as emendas impositivas sem qualquer outra alteração textual. Constou ainda, a aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 099/2025, 100/2025 e 105/2025.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 161/2025, 162/2025, 163/2025 e 164/2025, bem como, a aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 102/2025, 103/2025 e 104/2025. Oportunamente, informamos que a última Sessão Ordinária do ano de 2025 irá ocorrer na segunda-feira do dia 15, com acréscimo de Sessão Solene às 18:00.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 160/2025, bem como, a aprovação por unanimidade dos Pedidos de Informação números 33/2025 e 34/2025. Oportunamente, informamos o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de dezembro, teremos ainda, Sessão Ordinária, na quarta-feira dia 10, com Sessão Solene de inauguração da Galeria das Mulheres Vereadoras, às 18:00, e a última Sessão Ordinária do ano de 2025 irá ocorrer na segunda-feira do dia 15, com acréscimo de Sessão Solene às 18:00.

“Informa o encaminhamento e a aprovação dos Pedidos de Informação números 31/2025 e 32/2025 e a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 097/2025, sem emendas ou qualquer alteração textual. Oportunamente ainda, informamos o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de dezembro, na próxima semana teremos duas Sessões Ordinárias, na segunda-feira dia 08 e na quarta-feira dia 10, e a última Sessão Ordinária do ano de 2025  irá ocorrer na segunda-feira do dia 15. Ainda, no dia 08 também teremos Audiência Pública da LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026, no dia 10 teremos uma Sessão Solene para inauguração da Galeria das Mulheres do Legislativo, e no dia 15 uma Sessão Solene, todas sempre às 18 horas, anteriores as Sessões Ordinárias.

“Trata-se de ofício enviado ao Gabinete da Presidência e Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para realizar, Pedido de Uso da Tribuna Livre (Assuntos Gerais) pelos – Prefeitos e Vereadores do Vale do Paranhana”.

“Informa o encaminhamento das indicações números 157/2025, 158/2025 e 159/2025, da Resolução de Mesa nº 09/202.  Bem como, a  aprovação por unanimidade, sem emendas ou qualquer alteração textual dos projetos de lei números 095/2025 e 098/2025. Na oportunidade informamos que foi realizada, eleição da Mesa Diretora para o exercício legislativo do ano de 2026, ficando eleita: Presidente – Vereadora Marisa da Rosa Azevedo; Vice-Presidente – Vereadora Denise da Costa Bitencurt; Secretária – Vereadora Luciana Fogaça dos Santos e Vice-Secretária – Vereadora Aline Flor de Oliveira Trentini. Sendo a mesa, declarada oficialmente eleita durante a realização da 44ª Sessão Ordinária”.

“Informa o encaminhamento das indicações números 154/2025, 155/2025 e 156/2025, o encaminhamento e a aprovação por unanimidade do pedido de informação nº 30/2025, além do encaminhamento para conhecimento da resolução de mesa nº 08/2025, assim como, da Moção nº 05. Bem como, a  aprovação por unanimidade, sem emendas ou qualquer alteração textual do projeto de lei nº 096/2025. Na oportunidade também convida para participação popular em audiência pública com a CORSAN/AEGEA, a ser realizada no Plenário Pedro Lucas e, antecipa o calendário para as Sessões Ordinárias do mês de dezembro, que irão ocorrer nos dias 02, 08, 10 e 15.