“Informa, o encaminhamento das Indicações números 07/2026, 08/2026, 09/2026, 10/2026 e 11/2026, bem como, o encaminhamento e a aprovação do Pedido de Informação nº 01/2026. Comunicou sobre a aprovação dos Projetos de Lei números 106/2025 e 107/2025, ambos de 2025 e, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 006/2026, 008/2026, 009/2026 e 010/2026. Informou sobre realização de audiência pública para discussão do projeto de lei nº 001/2026 e, os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de fevereiro, bem como antecipou o calendário das Sessão Ordinárias do mês de março”.

“Trata-se de ofício enviado pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal, no qual é solicitado esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Municipal nº 007, de 28 de janeiro de 2026, no qual se intenciona a contratação por tempo determinado para a função de profissional  – Eletricista I e Eletricista II – “.

“Trata-se de ofício enviado desta Casa Legislativa, para as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Meio Ambiente, convocando os Excelentíssimos Prefeito Municipal e Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para participação em Audiência Pública, que discutirá o Projeto de Lei Municipal nº 001, de 26 de janeiro de 2026”.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026 e 06/2026, bem como, a decisão em Resolução de Mesa nº 01/2026. Informou sobre realização de audiência pública para discussão do projeto de lei nº 001/2026 e, os projetos que se encontram em regime de tramitação, além de comunicar o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de fevereiro”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, se solicita a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabiel Port e dos Fiscais Municipais em reunião legislativa”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, se solicita a presença dos Fiscais Municipais em reunião legislativa”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, tratou-se de comunicar, os prazos para as Matérias de Expediente”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, tratou-se de comunicar, a atual Formação da Câmara Municipal para o ano de 2026, contemplando – Mesa Diretora – Comissões – Líderes de Bancada”.

“Trata-se de Ofício enviado à Unidade Central de Controle Interno, referente aos esclarecimentos quanto ao relatório de auditoria 01/2025 da Câmara de Vereadora de Três Coroas”.

“informa, sobre a retificação de Erro Material e Substituição de Emendas Impositivas”.