“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, tratou-se de comunicar, os prazos para as Matérias de Expediente”.

“Trata-se de oficio enviado ao Poder Executivo Municipal, no qual, tratou-se de comunicar, a atual Formação da Câmara Municipal para o ano de 2026, contemplando – Mesa Diretora – Comissões – Líderes de Bancada”.

“Trata-se de Ofício enviado à Unidade Central de Controle Interno, referente aos esclarecimentos quanto ao relatório de auditoria 01/2025 da Câmara de Vereadora de Três Coroas”.

“informa, sobre a retificação de Erro Material e Substituição de Emendas Impositivas”.

“Informa, sobre o encerramento do ano legislativo de 2025 e explica sobre o funcionamento do recesso de final de ano”.

Informa, o encaminhamento da Indicação nº 165/2025, o encaminhamento da Resolução de Mesa nº 12/2025, a aprovação e o encaminhamento do Pedido de Informação nº 35/2025, o encaminhamento e a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 (aprovado em duas votações – 1ª 02/12/2025 / 2ª 15/12/2025), o encaminhamento e a aprovação das Emendas Impositivas de 01 a 18, ao Projeto de Lei nº 101/2025. Além da aprovação do Projeto de Lei nº 101, acompanhado da aprovação de todas as emendas impositivas sem qualquer outra alteração textual. Constou ainda, a aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 099/2025, 100/2025 e 105/2025.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 161/2025, 162/2025, 163/2025 e 164/2025, bem como, a aprovação por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 102/2025, 103/2025 e 104/2025. Oportunamente, informamos que a última Sessão Ordinária do ano de 2025 irá ocorrer na segunda-feira do dia 15, com acréscimo de Sessão Solene às 18:00.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 160/2025, bem como, a aprovação por unanimidade dos Pedidos de Informação números 33/2025 e 34/2025. Oportunamente, informamos o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de dezembro, teremos ainda, Sessão Ordinária, na quarta-feira dia 10, com Sessão Solene de inauguração da Galeria das Mulheres Vereadoras, às 18:00, e a última Sessão Ordinária do ano de 2025 irá ocorrer na segunda-feira do dia 15, com acréscimo de Sessão Solene às 18:00.

“Informa o encaminhamento e a aprovação dos Pedidos de Informação números 31/2025 e 32/2025 e a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 097/2025, sem emendas ou qualquer alteração textual. Oportunamente ainda, informamos o restante do calendário das Sessões Ordinárias para o mês de dezembro, na próxima semana teremos duas Sessões Ordinárias, na segunda-feira dia 08 e na quarta-feira dia 10, e a última Sessão Ordinária do ano de 2025  irá ocorrer na segunda-feira do dia 15. Ainda, no dia 08 também teremos Audiência Pública da LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026, no dia 10 teremos uma Sessão Solene para inauguração da Galeria das Mulheres do Legislativo, e no dia 15 uma Sessão Solene, todas sempre às 18 horas, anteriores as Sessões Ordinárias.

“Trata-se de ofício enviado ao Gabinete da Presidência e Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para realizar, Pedido de Uso da Tribuna Livre (Assuntos Gerais) pelos – Prefeitos e Vereadores do Vale do Paranhana”.