“Concede Revisão Geral e Anual dos Vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 26/2/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.661.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Três Coroas”;

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

VOTAÇÃO DO VETO: Veto votado em plenário durante a realizada da 10ª Sessão Ordinária na data de 17/3/2025.

Resultado da Votação do VETO: VETO ACATADO POR UNANIMIDADE. 

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Secretários e Subsecretários Municipais de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

VOTAÇÃO DO VETO: Veto votado em plenário durante a realizada da 10ª Sessão Ordinária na data de 17/3/2025.

Resultado da Votação do VETO: VETO ACATADO POR UNANIMIDADE. 

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Vereadores do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 19/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

APRESENTAÇÃO DE VETO: Apresentado Veto, por meio do Ofício nº 195, de 06 de março de 2025. 

VOTAÇÃO DO VETO: Veto votado em plenário durante a realizada da 10ª Sessão Ordinária na data de 17/3/2025.

Resultado da Votação do VETO: VETO ACATADO POR UNANIMIDADE. 

“Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a prática esportiva nos espaços público e privados e dá outras providências”;

Entrada do Projeto: 12/2/2024 às 18 horas

Situação: APROVADO em 24/2/2025.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 05/3/2025 – LEI MUNICIPAL Nº 4.662.

EMENDA Nº 18, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PL)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 17, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 16, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira 

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 15, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 14, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA DE LIVRE DESTINAÇÃO

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (Republicanos)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.