“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/8/2024

Situação: APROVADO em 12/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Consolida a altera o texto da Lei Municipal nº 2.534 de 12 de setembro de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 01/8/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/7/2024

Situação: APROVADO em 05/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

Entrada do Projeto: 18/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/7/2024

Situação: APROVADO em 22/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 11/7/2024

Situação: APROVADO em 15/7/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2024-2034 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/7/2024

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DE PAUTA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – por meio do Ofício nº 109, de 16 de agosto de 2024. Concluído o tramite burocrático de RETIRADA em 19/8/2024.