Projetos Executivo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Municipal nº 4.014/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.013/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.012/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.011/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.09.2020 às 17h:15min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.010/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.09.2020 às 19h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.009/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.09.2020 às 19h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.008/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.09.2020 às 17h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.007/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.09.2020 às 13h – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.006/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.09.2020 às 13h – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.005/2020

“Refenda o texto da Emenda Constitucional nº 103/2019, que Altera o Artigo 149 da Constituição Federal, por alterações no Regime Próprio de Previdência Social, Previstas na Lei Municipal nº 4.098, de 29 de julho de 2020”.

Entrada do Projeto: 04.09.2020 às 16h:40min – via e-email

Situação: APROVADO em 14.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.