“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano. 02 (dois) Operadores de Máquinas – 44 horas –  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/4/2024 às 13h30min

Situação: APROVADO em 20/5/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2024-2034 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/4/2024 às 18h30min

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – retirado a pedido do Poder Executivo Municipal sob o Ofício nº 048, de 22 de abril de 2024.

Recebimento do Ofício de retirada: 23/4/204 às 13h30min

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/4/2024 às 16h50min

Situação: APROVADO em 15/4/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Município de Três Coroas a aumentar em 04 (quatro) o número de cargos de Secretário de Escola, alterando o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/4/2024 às 16h50min

Situação: APROVADO em 22/4/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/3/2024 às 18h10min

Situação: APROVADO em 1/4/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/3/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 1/4/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o item 16.02 ao § 1º do artigo 22 bem como à lista de serviços constante no Anexo III, ambos da Lei Municipal nº 2.089. de 13 de novembro de 2001, que altera a consolida a Legislação Tributária e estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/3/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 1/4/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/3/2024 às 17h28min

Situação: APROVADO em 25/3/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/3/2024 às 17h28min

Situação: APROVADO em 25/3/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera os §§ 3º e 4º do artigo 1º e o artigo 3º. e acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 4.430, de 26 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Eletrônico Bancário de Alimentação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/3/2024 às 18h20min

Situação: APROVADO em 25/3/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.