“Concede Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre Imóveis Danificados por Enchentes, Alagamentos ou Desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024 no Município de Três Coroas / RS e que não possuam mais condições de habitação, bem como de taxas para construção de novas edificações, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 6/6/2024 às 19h00min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Veterinário – 20 horas – e 01 (um) Motorista – 44 horas –  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 6/6/2024 às 17h58min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 6/6/2024 às 16h20min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar na Assistência à Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/6/2024 às 18h50min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas –  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/6/2024 às 14h30min

Situação: APROVADO em 3/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/5/2024 às 18h20min

Situação: APROVADO em 29/5/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/5/2024 às 18h20min

Situação: APROVADO em 29/5/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Medico Pediatra – 24 horas -, 02 (dois) Médicos Ginecologistas/Obstetras – 24 horas – e 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas –  e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/5/2024 às 18h20min

Situação: APROVADO em 29/5/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/5/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 27/5/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/5/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 27/5/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.