Pedidos de Informações

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Pedido de Informação nº 02/2024

“Solicita diversas informações sobre a Lei Municipal nº 4.350, de 15 de dezembro de 2023, que atualizou a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política da Assistência Social, questiona-se a saber:”.

 

Aprovado em Plenário em: 5/2/2024 – durante a realização da 1ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2024, por meio do Of. nº 017/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

Pedido de Informação nº 01/2024

“Solicita diversas informações sobre como a Administração municipal regulamenta e fiscaliza a exploração das faixas de domínio das rodovias estaduais pedagiadas pela empresa Gaúcha de Rodovias S/A EGR, questionando primordialmente de quem é a competência para fiscalizar os outdoors que ficam ao longo da ERS115, a saber:”.

 

Aprovado em Plenário em: 5/2/2024 – durante a realização da 1ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land – MDB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2024, por meio do Of. nº 016/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

Pedido de Informação nº 44/2023

“Solicitam diversas informações sobre os projetos de arrecadação de verbas; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 14/12/2023 – durante a realização da 44ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 183/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 19h

Pedido de Informação nº 43/2023

“Solicitam diversas informações em relação ao auxílio alimentação básica, dado às pessoas em vulnerabilidade social; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 14/12/2023 – durante a realização da 44ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land (MDB).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 182/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 19h

Pedido de Informação nº 42/2023

“Solicitam diversas informações em relação as contratações temporárias de servidores; requerem que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 11/12/2023 – durante a realização da 43ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSDB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 176/2023.

Publicado no site em: 20/12/2023 às 17h30min

Pedido de Informação nº 41/2023

“Solicitam diversas informações sobre a execução das obras de pavimentação da Rua Arnaldo Port, que dá acesso ao Templo Budista; requerem que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 8/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSDB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 181/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min

Pedido de Informação nº 40/2023

“Solicita diversas informações sobre a obra da farmácia pública; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 8/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 180/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min

Pedido de Informação nº 39/2023

“Solicita diversas informações com relação a iminente construção do muro de cercamento da Escola de Águas Brancas, esclarecer se há previsão de drenagem adequada, uma vez que existem residências próximas em nível inferior que poderão ser prejudicadas com a obra”.

Aprovado em Plenário em: 7/12/2023 – durante a realização da 42ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 21 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 179/2023.

Publicado no site em: 8/12/2023 às 18h15min

Pedido de Informação nº 38/2023

“Solicita diversas informações sobre as respostas dadas aoPedido de Informação nº 32/2023, acerca da inexecução da obra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ritter, e sobre a atual situação da falta de elevador e da obra parada; requer que seja esclarecido: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 4/12/2023 – durante a realização da 41ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 178/2023.

Publicado no site em: 6/12/2023 às 18h45min

Pedido de Informação nº 37/2023

“Solicita diversas informações sobre a estrada Frederico A . Deeken, em Linha Café Alta Rural, mais conhecida como Estrada do Barro Preto; esclarecer: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 4/12/2023 – durante a realização da 41ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 173/2023.

Publicado no site em: 6/12/2023 às 18h45min