“Solicita informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.448, de 2 de junho de 2023 que – “Obriga as Empresas e Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio da rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências“.

Aprovado em Plenário em: 1/4/2024 – durante a realização da 9ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin – REPUBLICANOS

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 17 de abril de 2024, por meio do Of. nº 046/2024.

Publicado no site em: 2/4/2024

“Solicita quantos e quais servidores, especificando o cargo, estão atualmente cedidos para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou entidades privadas, mencionando as hipóteses e juntando as leis específicas ou convênios. Por fim, assinalar, os servidores da educação professores, auxiliares, monitores, etc.) que estão cedidos”.

Aprovado em Plenário em: 4/3/2024 – durante a realização da 5ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de março de 2024, por meio do Of. nº 038/2024.

Publicado no site em: 5/3/2024

“Solicita , tendo em vista que a servidora ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, com salário de R$ 3.013,59 (três mil treze reais com cinquenta e nove centavos), foi exonerada em 18/9/2023 para ser “recontratada” pelo Executivo na forma de contrato por Carta Convite, pelo valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), no dia 22/9/2023, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 4/3/2024 – durante a realização da 5ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de março de 2024, por meio do Of. nº 037/2024.

Publicado no site em: 5/3/2024

“Solicita diversas informações sobre o repasse do novo salário mínimo aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as endemias; questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 4ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de março de 2024, por meio do Of. nº 032/2024.

Publicado no site em: 28/2/2024

“Solicita que, tendo em vista que existem muitos contratos de servidores temporários em função do afastamento por saúde de funcionários concursados, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 026/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita que, tendo em vista as enchentes que assolaram a população tres-coroense no final do ano de 2023, questiona-se se o Município fez o cadastramento junto ao programa Volta Por Cima, que instituiu auxílio financeiro destinado à população vítimas das chuvas intensas no Rio Grande do Sul no período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Esclarecer acerca desse programa e as medidas adotadas pelo Executivo a fim de que a população possa ser beneficiada”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 025/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita que, tendo em vista que a obra do calçamento da estrada do Templo Budista está impedindo o trânsito no local, prejudicando o comércio e os turistas, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 024/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita se existe alguma previsão para que seja terminada a obra do Ginásio de Águas Brancas para que os alunos possam aproveitar este espaço, bem como quais as medidos que estão sendo adotadas para que o Ginásio possa ser utilizado plenamente para sua finalidade”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro – PSD

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 023/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita que, tendo em vista que não há preço público em relação ao uso das quadras de futebol no Decreto Municipal nº 3.573, de 20 de dezembro de 2023, que fixa os preços pela utilização de prédios, máquinas e equipamentos bem como serviços materiais e outros do município, para o exercício 2024, eis que a última vez que houve esta previsão foi com o Decreto Municipal nº 3.276, de 2 setembro de 2021, que altera o Decreto Municipal nº 3.222, de 17 de dezembro de 2020, para fazer constar os valores relativos aos campos de futebol municipais para o exercício 2021, ou seja, o ano de 2022 e 2023 já não constava em norma municipal, questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira – PRTB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 022/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024

“Solicita, com relação aos outdoors instalados ao longo da ERS115, requer sejam anexados todas as licenças e comprovantes de pagamento das taxas, conforme prevê o código de Posturas, e em caso de não terem a documentação exigida, que sejam anexadas as notificações e/ou multas pelo descumprimento da legislação vigente”.

Aprovado em Plenário em: 19/2/2024 – durante a realização da 2ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Egon Land – MDB

Situação: FINAL – Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 6 de março de 2024, por meio do Of. nº 021/2024.

Publicado no site em: 23/2/2024