Projetos Executivo

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Projeto de Lei Municipal nº 3.759/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 05.04.2019 às 14:15min

Situação: APROVADO em 15.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.758/2019

“O Executivo Municipal fica autorizado a doar um terreno urbano com benfeitorias para implantação da empresa INJETLICKZ INJETADOS EIRELI EPP visando o desenvolvimento da economia e gerando novos empregos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.04.2019 às 17:50min

Situação: APROVADO em 22.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.757/2019

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.04.2019 às 16:20min

Situação: APROVADO em 15.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.756/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, de 04 (quatro) Agentes de Combate de Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 15:50min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.755/2019

“Complementa, alterando redação do Caput do Artigo. 5º, da Lei nº 2.213, de 23 de dezembro de 2002, em consonância com a mencionada tabela, a qual alterou alíquotas de cobrança da contribuição para custeio de iluminação pública, através da Lei Municipal nº 3.829 de 21 de dezembro de 2018”.

Entrada do Projeto: 28.03.2019 às 14:05min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.754/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 01 (um) Servente 40h e 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 27.03.2019 às 15:07min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.753/2019

“Institui o Prêmio de Produtividade Médica, a ser concedido aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício nos serviços de saúde do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21.03.2019 às 17:35min

Situação: REJEITADO em 06.05.2019

Votação: REJEITADO por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Votos contrários: Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Pedro Senir FArencena (Pedrinho) – PT; Irineu Feier – MDB e Hilário Iluir Behling – PSB

Votos favoráveis: Tânia Marly Haack – MDB, Roque Werner – PSD e João Alberto Kunz – PSDB.

Projeto de Lei Municipal nº 3.752/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, de 01 (um) Servente 40h”.

Entrada do Projeto: 14.03.2019 às 14:45min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.751/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.03.2019 às 18:45min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.750/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, de 04 (quatro) Agentes de Combate a Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 13.03.2019 às 15:20min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.