“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel para possibilitar a aquisição de um Videocolonoscópio Eletrônico e Equipamentos Permanentes que descreve e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 18/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 04/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar os Anexos 3.1, 3.2 e 3.3, integrantes da Lei Municipal nº 3.616, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Três Coroas, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 11/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 04/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de Origem Animal Produzidos, Beneficiados e Industrializados e em Trânsito no Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 18/07/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 04 (quatro) Professores de Educação Infantil – 44 horas -, 03 (três) Auxiliares de Professor – 40 horas – e 08 (oito) Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 27/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário

Votos favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Gabriel Feiten (PSB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).

Voto contrário: Edemar Ferreira Canabarro (PSD).

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 18/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 948, de 17 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE