“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o artigo 2º-A à Lei Municipal nº 4.098, de 29 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 01/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Revoga a Lei Municipal nº 4.115, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/07/2022 às 19h00min

Situação: Situação: APROVADO em 01/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 25/07/2022

Votação: APROVADO POR UNAMINIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar nos Serviços de Ortopedia e Traumatologia e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar na Assistência à Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 08/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, e de Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 08 de novembro de 2008, bem como a conceder adicional de insalubridade na forma que especifica e alterar o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.117, de 08 de novembro de 2008 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 25/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/07/2022 às 19h00min

Situação: Situação: APROVADO em 01/08/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Religioso – 24 horas -, 01 (um) Professor de História – 24 horas – 01 (um) Auxiliar de Professor – 40 horas -, 01 (um) Secretário de Escola – 40 horas -, 06 (seis) Professores de Ensino Fundamental – do 1º ao 5º ano – 24 horas -, 02 (dois) Pedagogos – de Supervisão Escolar – 40 horas -, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 25/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 25/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/07/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 18/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.