Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2022
Projeto de Lei Municipal nº 4.191/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.190/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Clínico Geral – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.189/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.188/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.187/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/06/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 20/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.186/2022

“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.289, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 30/05/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.185/2022

“Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Três Coroas, de acordo com a Lei nº 13.465/20178 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 04/07/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.184/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.183/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.182/2022

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021″ e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/05/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 06/06/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE