“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 18/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera a Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que prevê a aplicação de penalidades referentes à entrega de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), institui a Auto Regularização e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Município de Três Coroas a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Igrejinha/RS, com o intuito de unir esforços para a pavimentação asfáltica na Rua que faz divisa entres estes municípios no Bairro Vila Nova”.

Entrada do Projeto: 30/8/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2025”.

Entrada do Projeto: 30/8/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o inciso IX do Artigo 35 da Lei Municipal nº 2.517, de 15 de maio de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/8/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 29/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para a ASTECA – Associação Trescoroense de Canoagem – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Revoga a Lei Municipal nº 4.232 de 8 de dezembro de 2021, que Concede Remissão do Pagamento de Juros e Multa Moratória decorrentes do atraso no pagamento de IPTU e ISS às pessoas Físicas e Jurídicas que foram afetadas economicamente pela pandemia declarada pela OMS em função do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 02/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

Entrada do Projeto: 15/8/2024

Situação: APROVADO em 19/8/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE