“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/10/2024

Situação: APROVADO em 21/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.492, de 12 de setembro de 1995, que autoriza o Munícipio a celebrar Acordos Judiciais e Extrajudiciais, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/10/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Enfermeiros – 40 horas – e 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/10/2024

Situação: APROVADO em 14/10/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Enfermeiro – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza o Executivo Municipal a alienar as Ações da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – de sua titularidade à AEGEA e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/9/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Inclui o §4º ao artigo 5º e revoga a categoria “Clientes Livres” da Tabela de Alíquotas anexa à Lei Municipal nº 2.213 de 23 de dezembro de 2002, que institui no Município de Três Coroas a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/9/2024

Situação: APROVADO em 04/11/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/9/2024

Situação: APROVADO em 30/9/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE