“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27.11.2020 às 11h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.11.2020 às 15h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 14.12.2020

Votação: APROVADO por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários

Votos favoráveis: João Alberto Kunz, Oneide Severina Petry, Irineu Feier, Ilário Relásio Bringmann e Francisco Adams.

Votos contrários: Marisa da Rosa Azevedo, Roque Werner e Hilário Iluir Behling

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736 de 11 de novembro de 2008, alterado pela Lei Municipal nº 3.274 de 14 de maio de 2013, alterado pela Lei Municipal nº 3.432 de 23 de setembro de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 4.033 de 22 janeiro de 2020 e Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733 de 08 de novembro de 2008, alterado pela Lei Municipal nº 3.274 de 14 de maio de 2013, alterado pela Lei Municipal nº 3.432 de 23 de setembro de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 4.033 de 22 janeiro de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26.11.2020 às 15h:50min – via e-mail

Situação: REJEITADO em 17.12.2020

Votação: REJEITADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODAS, SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado, FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU – Salão de Tendências em Calçados e Assessórios”.

Entrada do Projeto: 25.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 10.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.11.2020 às 13h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 07.12.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal dos Estabelecimentos de Baixo Risco que dispensam Atos Públicos de liberação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.11.2020 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 30.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.