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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2020
Projeto de Lei Municipal nº 4.010/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.09.2020 às 19h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.009/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.09.2020 às 19h:50min – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.008/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.09.2020 às 17h:10min – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.007/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.09.2020 às 13h – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.006/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 15.09.2020 às 13h – via e-mail

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.005/2020

“Refenda o texto da Emenda Constitucional nº 103/2019, que Altera o Artigo 149 da Constituição Federal, por alterações no Regime Próprio de Previdência Social, Previstas na Lei Municipal nº 4.098, de 29 de julho de 2020”.

Entrada do Projeto: 04.09.2020 às 16h:40min – via e-email

Situação: APROVADO em 14.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.004/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Médico Ginecologista/Obstetra 10h e 01 (um) Médico Psiquiatra 10h”.

Entrada do Projeto: 03.09.2020 às 16h:05min – via e-mail

Situação: APROVADO em 14.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.003/2020

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021”.

Entrada do Projeto: 27.08.2020 às 18h12min – via -email

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.002/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.08.2020 às 14:40min – via e-mail

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.001/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.08.2020 às 14:40min – via e-mail

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.