Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2020
Projeto de Lei Municipal nº 4.020/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.019/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.018/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.10.2020 às 14h:00min – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.11.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.017/2020

“Autoriza o Município de Três Coroas a incluir o Art. 8º-A e 8º-B na Lei Municipal nº 3.010/2010”.

Entrada do Projeto: 08.10.2020 às 18h:00min – via e-mail.

Situação: APROVADO em 26.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.016/2020

“Altera parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.117 de 08.11.2011, alterada pela Lei Municipal nº 3.156 de 21.03.2012 e pela Lei Municipal nº 3.239 de 02.01.2013, que concede pagamento de adicional de insalubridade em grau médio para servidores municipais e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.10.2020 às 15h:00min – via e-mail

Situação: REJEITADO em 30.11.2020

Votação: REJEITADO por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.

Votos contrários: Francisco Adams (PSDB); Ilário Relásio Bringmann (PSDB); João Alberto Kunz (PSDB); Irineu Feier (MDB); Marisa da Rosa Azevedo (MDB); Oneide Severina Petry (MDB).

Votos favoráveis: Hilário Iluir Behling (PSB) e Roque Werner (PSD).

Projeto de Lei Municipal nº 4.015/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Técnico de Enfermagem 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 05.10.2020 às 19h:30min – via e-mail

Situação: APROVADO em 13.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.014/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.013/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.012/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.10.2020 às 17h:20min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.011/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.09.2020 às 17h:15min – via e-mail

Situação: APROVADO em 05.10.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.