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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2020
Projeto de Lei Municipal nº 3.960/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 04 (quatro) Médicos Pediatras 10h”.

Entrada do Projeto: 21.05.2020

Situação: APROVADO em 25.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.959/2020

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.958/2020

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a EXCLUIR UM CARGO EFETIVO DE MÉDICO PEDIATRA 40h e CRIAR QUATRO CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PEDIATRA 10h. Todas da Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.957/2020

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, através de custeio de despesas, as escolas de educação infantil, (CEDELINHO, ARCA DE NÓE, PEZINHOS DE ANJO, SEMEANDO O SABER e ESPAÇO GIRASSOL), das quais compra vagas para suprir demanda municipal, referentes às despesas dos meses de abril, maio e junho, porquanto encontram-se fechadas, em razão da pandemia – Covid-19”.

Entrada do Projeto: 14.05.2020

Situação: APROVADO em 18.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.956/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.955/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.954/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 13.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.953/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.952/2020

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.04.2020

Situação: APROVADO em 04.05.2020

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.951/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Férias Antecipadas aos Membros da Administração Pública Municipal, promover o respectivo pagamento e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.04.2020

Situação: APROVADO em 20.04.2020

Votação: APROVADO por unanimidade