“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o “caput” do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.250, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos para o ano de 2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2022 às 15h45min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera a Lei nº 4.192 de 09 de junho de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica”.

Entrada do Projeto: 10/03/2022 às 16h30min

Situação: APROVADO em 14/03/2022.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o “caput” do artigo 29 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público e institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/03/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Município de Três Coroas a aumentar em 20 (vinte) o número de cargos de Auxiliar de Professor, alterando o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/03/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 21/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Enfermeiros – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/02/2022 às 15h00min

Situação: APROVADO em 07/03/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/02/2022 às 15h00min

Situação: APROVADO em 21/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o “caput” do artigo 27 da Lei Municipal nº 3.872, de 27 de abril de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/02/2022 às 15h20min

Situação: Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Edemar Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSB), Maiara Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier (PSD).

Voto contrário: Lucas de Freitas (PRTB).

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais”.

Entrada do Projeto: 18/02/2022 às 15h20min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um), 05 (cinco) Médicos Pediatras – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 10/02/2022 às 13h20min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.