“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/02/2022 às 18h50min

Situação: APROVADO em 21.02.2022

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides Figueiredo (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes (PP), Gabriel Feiten (PSB), Lucas de Freitas (PRTB), Maiara Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier (PSD).

Voto contrário: Edemar Canabarro (PSD).

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 07/02/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza a Afetação de área para torná-la de Uso Especial para Fins Institucionais”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa Civil, institui o Conselho-Gestor do Fundo e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 21/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.872, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL da pauta de tramitação, por meio do Ofício nº 022 de 14 de fevereiro de 2022.

“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.677, de 12 de julho de 2017, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e (02) Agentes Comunitários de Saúde – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/02/2022 às 15h50min

Situação: APROVADO em 14/02/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE