“Altera a Alínea “A” do Inciso I do Art. 123, da Lei nº 2.089, de 13 de novembro de 2001″.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o procedimento para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Programa Municipal de Educação no Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h semanais.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Operadores de Máquina 44h semanais”.

Entrada do Projeto: 02.07.2019 às 13:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Instituiu o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”.

Entrada do Projeto: 01.07.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera inciso III do Art. 13 da Lei Municipal nº 2.403 de 15 de março de 2005, alterada pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 2.842 de 15 de setembro de 2009, alterada pelo Art 1º da Lei Municipal nº 3.531 de 30 de julho de 2015”.

Entrada do Projeto: 01.07.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Inclui condições de trabalho na descrição da Função Gratificada de Diretor de Escola, Altera a nomenclatura e a descrição do Cargo em Comissão de Diretor de Escola de Educação Infantil, ambos constante no Anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003, Revoga as Leis nº 3.748/2018 e 3.774/2018 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27.06.2019 às 17:25min

Situação: APROVADO em 12.08.2019

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; João Alberto Kunz – PSDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Pedro Senir Farencena – PT e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD;

Voto Contrário: Roque Werner – PSD

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Nutricionista 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 27.06.2019 às 14:15min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 08.07.2019.

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por unanimidade.