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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2019
Projeto de Lei Municipal nº 3.872/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.11.2019 às 14:00h

Situação: APROVADO em 18.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.871/2019

“Altera os requisitos para provimento dos Cargos de Diretor de Escola – Função Gratificada e Diretor de Escola – Cargo em Comissão, ambos constantes no Anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 31.10.2019 às 17:50min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.870/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Agente de Combate a Endemias 40h”.

Entrada do Projeto: 31.10.2019 às 17:50min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.869/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.10.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.868/2019

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a criar o Cargo Efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.10.2019 às 13:05min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.867/2019

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a criar o Cargo Efetivo de FISCAL AMBIENTAL e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.10.2019 às 13:05min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.866/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 24.10.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 11.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.865/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), com a garantia da UNIÃO e dá outras providências”.

Entrada do Projeto:24.10.2019 às 15:55min

Situação: DEVOLVIDO ao Poder Executivo Municipal em 04 de novembro de 2019, através do Ofício 084/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 3.864/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.10.2019 às 15:55min

Situação: APROVADO em 04.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.863/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 23.10.2019 às 13:30min

Situação: APROVADO em 18.11.2019

Votação: APROVADO por unanimidade